Atuar como médico no Brasil, por si só, já é uma maratona, afinal, a profissão exige que a atividade seja realizada em mais de uma clínica ou hospital. Há também uma extensa agenda de consultas, os plantões e as saídas para os atendimentos às pressas, tudo visando a qualidade de vida dos pacientes. Com a dupla ou tripla jornada, é óbvio que sobra pouquíssimo tempo para as atividades de rotina administrativa, o que envolve os aspectos tributários. E, em tempos de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), muitos se aventuram perguntando para o Google o que e como fazer.
Ocorre que, diferentemente de outros profissionais que conseguem reservar um tempo para checar as questões fiscais do negócio, é com muita dificuldade que os médicos têm oportunidade de realizar essa tarefa, o que significa que há grande probabilidade de pagar tributos a mais. A “mordida do Leão” é maior principalmente para médicos cooperados da UNIMED e CTLs que podem ser tributados na fonte em até 27,5%.
Por outro lado, se um planejamento for feito, além de evitar a ocorrência de fatos geradores de tributos, há uma grande possibilidade de reduzir a alíquota efetiva aplicada e, por consequência, os valores retidos pelo fisco, e então garantir uma renda extra, como um 13º salário, por exemplo. “Se planejando ao longo de um ano-calendário, é possível adquirir a restituição do imposto, ao invés de pagar”, afirma Júlia Lázaro, sócia da Mitfokus, especializada em soluções tecnológicas e financeiras para a área médica.
Mas engana-se quem pensa que o planejamento pode ser feito do dia para a noite: “Não! É um estudo que demanda análise a longo prazo, com, no mínimo, um ano de antecedência”, enfatiza Júlia.
Segundo ela, o mais importante de organizar, com antecedência, é o Livro Caixa, para profissionais autônomos e cooperados das UNIMEDs, que é um documento voltado para o controle dos fluxos financeiros de entradas e saídas do caixa, e o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL): “Em ambos os casos é possível deduzir a base de cálculo do imposto de renda, sendo que no plano previdenciário essa aplicação pode chegar a um abatimento de 12% do rendimento bruto do ano”.
Desta maneira, considerando que o Imposto de Renda, o qual contém 1.050 artigos em seu regulamento (Decreto nº 9.580/2018), é de extrema complexidade. Portanto, transmitir à Receita Federal uma declaração planejada é sinônimo de economia e também de diminuição do risco de erros ou equívocos, zerando os perigos de ir parar na malha fina.
“Devido à complexidade das regras tributárias, muitos médicos não têm conhecimento dos benefícios que eles próprios possuem e que podem usufruir para reduzir a base de cálculo do imposto. A Mitfokus aconselha que é de extrema importância que os médicos se organizem durante todo o ano, utilizem-se do benefício do Livro Caixa e, ao final do ano, realizem o aporte de até 12% no PGBL. Com essas ferramentas, no próximo exercício, ele terá uma redução muitas vezes bem significativa na base de cálculo, gerando uma excelente restituição do IR que foi retido no ano anterior”, pontua Júlia, recomendando, por fim, a contratação de um especialista na área da saúde para planejar o Imposto de Renda, afinal, é ele quem indicará com precisão, de acordo com o cenário em que o médico navega, quais as melhores opções em termos de benefícios tributários, para o IR e outros impostos que incidem nesses profissionais.
“A área tributária é como a área médica: assim como nós procuramos um oftalmologista quando não estamos enxergado ao invés de um clínico geral, sempre recomendamos a contratação de um especialista em tributos na área médica”, ressalta Julia.
