Ministério da Saúde anunciou a retomada de 18 obras em São Paulo, como parte de um esforço nacional para retomar 478 obras em todo o Brasil. No estado, 13 obras serão reativadas ou regularizadas e outras cinco repactuadas, beneficiando 15 municípios. A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), apresenta a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que receberam autorização para serem repactuadas no país. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
As 478 obras anunciadas nesta segunda se somam às mil obras da Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024
Entre as obras no estado estão:
- 1 Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
- 4 Academias de Saúde;
- 13 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Programa de Retomada de Obras na Saúde
Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.
O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.
