Depois de cinco meses de intensivas ações junto ao setor farmacêutico, o Ministério da Saúde garantiu a antecipação de entrega de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida para o tratamento de pessoas que vivem com diabetes mellitus tipo 1. O quantitativo é resultado do pregão eletrônico e cujo contrato foi assinado na terça-feira (20) após duas tentativas de aquisição frustradas por falta de propostas e adoção de medidas emergenciais por parte da pasta. A previsão é que essa remessa seja distribuída para todos os estados e Distrito Federal a partir da próxima semana. A antecipação ocorreu após diálogo com a empresa produtora para garantir o abastecimento da rede para os cerca de 67 mil brasileiros que utilizam o medicamento pelo SUS.
Pelas regras do pregão, a empresa pode fazer a entrega do produto em até 60 dias após a assinatura do contrato. No entanto, diante da dificuldade de aquisição do medicamento e risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde antecipou a entrega, garantindo o recebimento da insulina de ação rápida em menos de um mês após a conclusão do processo de compra.
Desde a incorporação da insulina análoga de ação rápida ao SUS, o Ministério da Saúde realiza sua aquisição de forma centralizada. No entanto, a Pasta vem enfrentando, nos últimos anos, dificuldade na compra do medicamento – reflexo também da escassez mundial do produto. Dois pregões para compra do medicamento com registro no país, o primeiro realizado em agosto de 2022 e o segundo em janeiro de 2023, não receberam propostas.
Preliminarmente, a partir do diálogo constante com as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal e do monitoramento intenso dos estoques, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), promoveu ações de remanejamento do medicamento entre os entes federados, para manter o abastecimento igualitário na rede pública de saúde. Os estados também foram autorizados a comprar diretamente o insumo, com garantia de ressarcimento pelo Governo.
Em seguida, diante do risco de desabastecimento do produto no SUS, e depois de dialogar com o setor farmacêutico, o Ministério da Saúde realizou compra emergencial e assinou contrato de aquisição internacional de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida com a empresa Globalx Technology Limited. Essa compra foi autorizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 5 de junho, por unanimidade, e seguiu normativa prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 203/2017 da Anvisa, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos com registro em renomadas agências internacionais vigilância sanitária.
A primeira remessa do medicamento deve começar a ser entregue ao Ministério da Saúde até o dia 9 de julho de 2023. As mais de 400 mil doses de insulina complementarão o abastecimento da rede, juntamente com as 1,3 milhão de doses da aquisição emergencial internacional. Com as duas aquisições, mesmo em um cenário de escassez mundial, o Ministério da Saúde garante o abastecimento ao SUS e o atendimento de todos os pacientes.
Entenda o processo de compra da insulina pelo SUS
A insulina análoga de ação rápida foi incorporada no rol de medicamentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), em 21 de fevereiro de 2017, com indicação para o tratamento de pessoas que vivem com Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1). O medicamento possui três representantes (asparte, lispro e glulisina) e apresenta ação mais rápida se comparada à insulina humana regular. A DM1 é uma condição crônica não transmissível e hereditária, que acomete entre 5% e 10% do total de pessoas que convivem com diabetes no Brasil.
Diante da dificuldade de aquisição, o Ministério da Saúde adotou diversas medidas para garantir o abastecimento da rede. Todo o estoque remanescente do medicamento foi distribuído para todos os Estados e o Distrito Federal atendendo às necessidades de cada ente federativo.
Para evitar o desabastecimento, o Ministério da Saúde adotou as seguintes ações:
1. Realizou processo de aquisição emergencial internacional de insulina análoga de ação rápida;
2. Efetuou compra regular do medicamento com registro na Anvisa, por meio de ata de registro de preço;
3. Simultaneamente, em parceria com os estados, representados pelo CONASS, o Ministério da Saúde promoveu o levantamento e remanejamento dos estoques;
4. Autorização de compra de insulina análoga de ação rápida pelas Secretarias Estaduais de Saúde com ressarcimento por parte do Ministério da Saúde;
5. Foram feitas várias reuniões com especialistas da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) para o monitoramento da situação e a construção conjunta de alternativas para evitar o desabastecimento;
6. Além disso, o Ministério da Saúde elabora estratégias para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde do Brasil, para apoiar a produção nacional desses medicamentos e garantir a autonomia do país e o abastecimento do SUS.
