O Brasil é o único país no mundo com mais de 200 milhões de habitantes que possui um sistema público, gratuito e universal de saúde. O SUS atualmente atende mais de 150 milhões de pessoas e faz com que o país seja um dos maiores compradores de medicamentos do mundo.
Dados da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (ABIQUIFI) mostram que o país produz apenas 5% da demanda nacional de IFAs, os Insumos Farmacêuticos Ativos, mesmo sendo um dos dez maiores mercados do setor mundial. Para efeito de comparação, até a década de 1990, o Brasil fabricava 55% desses insumos.
A dependência de IFAs durante a pandemia de Covid-19 criou um cenário de vulnerabilidade no sistema de saúde, mas programas como as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs) criado em 2009 para que o Estado brasileiro possa criar parceiros públicos e privados, envolvendo a aquisição temporária de medicamentos em larga escala – pode ser uma das soluções para a diminuição da dependência total que hoje é fortemente concentrada entre China e Índia.
Segundo Dr. Marcus Soalheiro, vice-presidente da Nortec Química, indústria farmoquímica nacional líder na fabricação de IFAs da América Latina, um dos objetivos das PDPs é também fortalecer essas parcerias e diminuir a dependência internacional. “Independência total não haverá nunca. Mas o Brasil deve selecionar aqueles insumos que não quer depender e, por meio das PDPs, ter essa garantia. As parcerias permitirão mais oferta e mais chances de distribuir internamente”, comenta.
O executivo ainda reforça que os frutos do avanço para o combate de diversas doenças, bem como maior acesso da população a tratamentos e medicamentos do SUS, são produzidos no Brasil por fábricas nacionais, criadas a partir do estímulo das PDPs.
As PDPs e a distribuição de medicamentos
As PDPs concentram-se em boa parte nos estados de São Paulo e no Rio de Janeiro. A Nortec com sede em Duque de Caxias na baixada Fluminense hoje tem participação em 13 PDPs. Para atender a demanda, a companhia investiu R$ 70 milhões para ter capacidade produtiva e técnica. Marcus relembra que a empresa sempre acreditou nesse modelo, desde 2009. “Nascemos dentro da Fundação Oswaldo Cruz, participamos do momento premonitório das PDPs, quando foi formado o consórcio para fornecer os IFAs dos antirretrovirais para o coquetel-AIDS no Brasil, programa que é citado mundialmente pelo sucesso.”
Soalheiro enfatiza que, entre os medicamentos produzidos por meio de parcerias do tipo, destaque para as drogas de mal de Parkinson, transplantes de rins, tratamentos de câncer, entre outros. “A importância do SUS para a indústria nacional especificamente na fabricação de IFAs não acontece apenas em relação à economia ou na balança comercial. É preciso pensar no cidadão e em ampliar cada vez mais o acesso dele ao tratamento em geral e essencial”, finaliza.
