O projeto de lei 1417/2021, do senador Luis Carlos Heinze, que pede o repasse emergencial de R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos, entrará na pauta de votação do Senado, amanhã (21). O recurso foi prometido em maio, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio de Medida Provisória, com expectativa de que fosse efetivada em poucos dias após o anúncio. Cinco meses depois, a espera continua e coloca em risco as instituições, que enfrentam histórica dificuldade financeira, agravada pela pandemia.
A Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que representa 17 federações estaduais do setor filantrópico de saúde e 1.824 hospitais em todo o Brasil, vem se mobilizando intensamente, tanto no Executivo quanto no Legislativo, para o avanço da proposta. Porém, pressão do Ministério da Economia para que o encaminhamento do recurso não seja aprovado acende o alerta e a preocupação das entidades que dependem do dinheiro para a continuidade dos atendimentos.
“A preocupação com a atual condição financeira se intensifica com a iminência do pagamento do 13º salário de mais de 1 milhão de trabalhadores empregados diretamente pelo setor filantrópico. Neste momento, não há engenharia financeira possível para viabilizar esses compromissos”, salienta o presidente da CMB, Mirocles Véras.
Mesmo contrariando a vontade do Ministério da Economia, Véras lembra que os senadores estão manifestando apoio à causa. “Nosso pleito é justo, foi prometido pelo presidente da República e seguimos trabalhando até o último momento na sensibilização dos parlamentares para que votem e aprovem os recursos que tanto fazem falta para nossas instituições, e fundamentais para garantir a continuidade dos atendimentos e da manutenção dos hospitais na sua missão de protagonizar o SUS em nosso país”, conclui Véras.
