Os sistemas de saúde existentes no Brasil, tanto público quanto privado, estão entre os mais completos do mundo. Atualmente, o país é considerado o 8º maior mercado de saúde da Terra, contabilizando 2,18 médicos para cada mil habitantes, o que o torna também a nação com a 4ª maior população médica. A saúde suplementar tem grande parcela de importância e representação nesse cenário, sendo ela responsável por 48,7 milhões de beneficiários em planos de assistência médica atualmente. Para operadoras privadas, questões como mitigação de riscos, combate à fraudes, segurança de dados, transparência e humanização de processos passaram a ser ainda mais importantes após o enfrentamento da Covid-19, apontando assim novos caminhos e tendências no mercado de saúde. Acompanhando de perto essas transformações, representantes do setor se uniram e identificaram a necessidade da criação de uma entidade para o fomento do debate acerca das boas práticas da saúde suplementar no Brasil.
A Associação Brasileira de Compliance em Saúde (Abracos) nasceu logo no primeiro mês de 2022 e chega com metas definidas para a categoria. A entidade sem fins lucrativos quer se tornar um espaço para capacitação profissional de quem atua na área, além de promover debates importantes como atualizações legislativas, implementação de normativas, regulamentação e governança clínica. Segundo o presidente da associação, Ademilson Costa dos Santos, o compliance ganhou mais espaço no setor após a pandemia. “Não foram poucos os episódios que vimos sobre desvios de recursos na saúde durante o enfrentamento da Covid, infelizmente. Esses fatos chamaram a atenção de organizações sérias, que queriam de algum modo atestar sua idoneidade e participar de forma justa e correta de licitações, contratos, etc. A transparência utilizada pelos órgãos públicos tornou-se também referência às instituições privadas, que passaram a divulgar sua boa gestão e qualidade. Diante disso, a busca por programas de integridade começou a crescer e decidimos que era hora de termos uma entidade que apoiasse e disseminasse a importância do compliance na saúde, e assim nasceu a Abracos”.
As expectativas do presidente para o setor são positivas. Mesmo com a crise econômica que atinge o Brasil, o número de beneficiários de planos de saúde continuou a crescer. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a quantidade de usuários de planos de assistência médica é a maior desde março de 2016. Em julho de 2021, a ANS definiu também um reajuste negativo de – 8,19% aos planos de saúde individuais ou familiares de assistência médico-hospitalar, mais um fator que impulsionou o mercado. Segundo Ademilson, esse crescimento no setor vai demandar, consequentemente, mais atualização e aperfeiçoamento das operadoras, para que possam competir de forma mais adequada com as ofertas existentes. “Empresas sólidas, que querem se consolidar no mercado, precisam estar atentas a tudo que é novo. Investimentos em tecnologias, processos internos e programas de integridade são itens mandatórios para uma gestão transparente e com economicidade. O desafio da melhor utilização de recursos também está atrelado a uma boa gestão de compliance, ou seja, o planejamento é o único caminho para o desenvolvimento”. O presidente destaca ainda que hoje os principais objetivos comuns às operadoras de saúde suplementar são a humanização do atendimento e a diminuição de custos, ambos, segundo ele, são itens alcançáveis através de métricas instaladas em programas de compliance.
Outro ponto levantado pelos associados e fundadores da entidade é a necessidade de suporte que o setor precisará para se adequar às recentes mudanças em algumas legislações que abrangem o setor, por exemplo, a RN 443 da ANS, que dispõe sobre práticas mínimas de governança corporativa para operadoras de saúde, e da Lei Geral de Proteção de Dados, que demanda ainda mais responsabilidade dos setores ligados ao segmento. “As multas por infrações à LGPD, por exemplo, podem chegar a R$ 50 milhões. As instituições de saúde devem zelar ainda mais pelos dados, pois, essas informações são classificadas como sensíveis, são notas extremamente pessoais que caso venham a vazar, podem acabar com uma empresa. É necessário investir em capacitação e orientação dos profissionais, e a Abracos quer oferecer esse tipo de apoio aos colegas da categoria”, destaca o presidente.
A Abracos congrega instituições do setor privado de medicina e saúde em grupo, além de empresas e profissionais independentes que exercem atividades de consultoria na área, tais como: projetos; pesquisas; estudos técnicos; perícias; assessorias; controles internos; fiscalização, supervisão e execução de programas; entre outros. A entidade tem abrangência nacional e reúne em seus associados representantes das categorias de assistência médica; serviços técnicos em saúde; assistência hospitalar; diagnósticos; estética; gestão de qualidade; entre outras especialidades. Segundo seu estatuto, o principal objetivo da associação é apoiar o desenvolvimento do setor priorizando a qualidade e a produtividade de consultorias em saúde pelo Brasil, por meio de capacitação técnica, debates de temas relevantes e aperfeiçoamento da legislação que rege a categoria, de modo que essas ações contribuam para o fomento do mercado nacional de saúde.
Abracos – A Associação Brasileira de Compliance em Saúde é uma entidade sem fins lucrativos que congrega instituições do setor privado de medicina e saúde em grupo, além de empresas e profissionais independentes que exercem atividades de consultoria na área da saúde. Seu principal propósito é fomentar o desenvolvimento de projetos de compliance no segmento e promover debates de alta relevância para a categoria.
