A prática médica é uma das atividades mais nobres e importantes da sociedade, responsável por cuidar da saúde e do bem-estar de milhões de pessoas em todo o mundo. No entanto, essa atividade também envolve muitas responsabilidades, que vão além da simples aplicação dos conhecimentos técnicos e científicos. É preciso garantir uma prática médica responsável e ética, que respeite os direitos dos pacientes e siga as normas legais e éticas aplicáveis. A advogada especialista em direito médico e hospitalar, Dra. Beatriz Guedes, comenta sobre os erros e normas da ética médica, e como garantir uma prática médica adequada.
A prática médica envolve muitas responsabilidades, que podem gerar erros e violações do Código de Ética Médica. Alguns dos erros mais comuns incluem:
- Negligência, imprudência e imperícia: negligência, imprudência e imperícia são considerados erros que podem comprometer a segurança do paciente e são considerados violações do Código de Ética Médica. Negligência refere-se à falta de cuidado ou atenção adequados, imprudência refere-se à prática de atos sem cautela ou com excesso de confiança, e imperícia refere-se à falta de habilidade técnica ou científica para a realização de determinado procedimento.
- Desrespeito aos direitos dos pacientes: os pacientes têm direito a serem tratados com dignidade e respeito, e a receber informações claras e precisas sobre o seu estado de saúde. Desrespeitar os direitos dos pacientes é uma violação do Código de Ética Médica.
- Falta de consentimento informado: “o consentimento informado é um direito do paciente de ser informado sobre os procedimentos a que será submetido, bem como seus riscos e benefícios, e de dar o seu consentimento para a realização desses procedimentos. Não obter o consentimento informado do paciente é uma violação do Código de Ética Médica”, destaca a Dra. Beatriz Guedes.
- Violação do sigilo médico: o sigilo médico é um dos princípios fundamentais da prática médica e consiste na obrigação do médico de manter em sigilo todas as informações confidenciais que obtenha durante a relação médico-paciente. Divulgar informações confidenciais, sem o consentimento do paciente, é uma violação do Código de Ética Médica.
- Publicidade enganosa: fazer publicidade enganosa sobre procedimentos médicos ou tratamentos é uma violação do Código de Ética Médica. A publicidade deve ser clara, objetiva e não deve prometer resultados que não possam ser alcançados.
- Conflito de interesses: o médico deve agir sempre em benefício do paciente e evitar situações que possam gerar conflitos de interesses. Aceitar vantagens financeiras ou outros benefícios em troca da indicação de determinados procedimentos ou tratamentos é uma violação do Código de Ética Médica.
- Realizar procedimentos não autorizados: realizar procedimentos que não sejam autorizados pelo paciente ou que não sejam necessários para o tratamento é uma violação do Código de Ética Médica.
- Abuso de autoridade: abusar da autoridade ou do poder que a posição de médico confere, como por exemplo, para obter favores ou benefícios pessoais, é uma violação do Código de Ética Médica.
- Violação das normas legais: o médico também deve respeitar as normas legais aplicáveis à sua atividade. Desrespeitar as leis pode gerar sanções administrativas, civis e criminais, além de ser considerado uma violação do Código de Ética Médica.
Como garantir uma prática médica responsável e ética
É preciso seguir as normas legais e éticas aplicáveis à atividade médica, além de adotar boas práticas e condutas adequadas. Abaixo, confira algumas dicas para garantir uma prática médica responsável e ética:
- Respeite os direitos dos pacientes: os pacientes têm direito a serem tratados com dignidade e respeito, e a receber informações claras e precisas sobre o seu estado de saúde. É importante respeitar esses direitos e garantir que o paciente esteja sempre bem informado sobre o seu tratamento.
- Obtenha o consentimento informado do paciente: o consentimento informado é um direito do paciente de ser informado sobre os procedimentos a que será submetido, bem como seus riscos e benefícios, e de dar o seu consentimento para a realização desses procedimentos. É fundamental obter o consentimento informado do paciente antes de realizar qualquer procedimento médico.
- Mantenha o sigilo médico: o sigilo médico é um dos princípios fundamentais da prática médica e consiste na obrigação do médico de manter em sigilo todas as informações confidenciais que obtenha durante a relação médico-paciente. É importante respeitar o sigilo médico e garantir que as informações do paciente sejam mantidas em segredo.
- Adote boas práticas médicas: é importante adotar boas práticas médicas, que garantam a segurança e o bem-estar dos pacientes. Isso inclui seguir as normas técnicas e científicas aplicáveis à prática médica, utilizar métodos reconhecidos e comprovados cientificamente, e evitar procedimentos desnecessários ou não autorizados.
- Mantenha-se atualizado: a prática médica está em constante evolução, e é fundamental manter-se atualizado sobre as novas técnicas, tecnologias e procedimentos. Isso inclui participar de eventos e congressos médicos, ler literatura especializada e trocar experiências com outros profissionais da área.
- Busque aprimorar a comunicação: “a comunicação é fundamental para uma prática médica adequada. É importante saber como se comunicar com o paciente, esclarecendo suas dúvidas e garantindo que ele compreenda as informações sobre seu tratamento. Além disso, é importante manter uma comunicação clara e precisa com outros profissionais da área, como enfermeiros, farmacêuticos e outros médicos”, finaliza a Dra. Beatriz Guedes.
