Com o tema “Repensando a Saúde”, o 1º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde acontece no dia 7 de novembro, de forma remota, e visa a discutir as alterações profissionais e de cotidiano que o novo Coronavírus trouxe para o meio, além das perspectivas de mudança na inter-relação entre Saúde e Direito no Brasil e no Mundo. Voltado a profissionais das áreas da Saúde, Direito e gestão, o evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PR, em parceria com a Comissão de Direito à Saúde, CRM e CFM, com apoio do Tribunal de Justiça do Paraná.
De acordo com Gabriel Schulman, professor de Direito da Universidade Positivo, membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR e um dos organizadores do Simpósio, o evento ocorre durante um dia inteiro, com discussões de profissionais das áreas jurídica e médica, reconhecidos no cenário nacional e internacional. “Trouxemos ao debate temas como saúde pública e suplementar, telemedicina, inteligência artificial, Lei Geral de Proteção de Dados na Saúde e bioética”, conta.
Lançamento de livros sobre direito da Medicina
Além de diversos debates sobre o tema, o Simpósio marca o lançamento internacional de produções sobre o tema de Direito na área de saúde. Entre eles, “Debates Contemporâneos em Direito Médico e da Saúde”, livro conjunto sob coordenação de Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli. A obra discute as mudanças éticas e jurídicas que novas tecnologias apresentam na área da saúde, estudo de questões probatórias na área médica, temas éticos na judicialização e prática da medicina e análises das mudanças que a pandemia da Covid-19 trouxe para as áreas jurídica e médica.
Segundo Rafaella Nogaroli, por conta da pandemia, inúmeras inovações tecnológicas chegaram à prática da medicina mundial, e muitas delas vão continuar. “O futuro da Medicina caminha para um cenário, cada vez mais presente, de revolução da relação médico-paciente, a partir do implemento de Tecnologias como telemedicina, inteligência artificial e robótica, que fazem parte de um caminho sem volta de transformação global abrangente, na chamada Quarta Revolução Industrial”.
“Os diversos benefícios destas tecnologias vêm acompanhados, contudo, por importantes questionamentos a serem enfrentados pelo Direito em âmbito internacional, com particular destaque para os riscos e aspectos ético-jurídicos. Por isso, decidimos fazer o lançamento da nossa obra coletiva no simpósio da OAB-PR. Além disso, o livro traz muitas discussões de direito comparado, analisando debates contemporâneos em direito médico e da saúde, à luz de decisões judiciais e ordenamentos jurídicos de outros países. Nessa leitura de direito comparado, incluem-se as novas tecnologias, questões probatórias, judicialização da saúde e até mediação de conflitos”, completa Rafaella.
Outro livro lançado no evento é “Internação Forçada, Saúde Mental e Drogas”, escrito pelo professor Gabriel Schulman. A obra, que examina um tema bastante delicado, a internação forçada em caso de uso abuso de drogas, apresenta um diálogo entre saúde mental e direito e coloca em dúvida os limites das liberdades individuais e interesses coletivos. “Podemos observar, além de discussões sobre saúde mental, uma análise ética sobre internações compulsórias de usuários de drogas, o que é extremamente atual e permite, inclusive, uma aproximação com a Covid-19, que nos trouxe à tona a discussão de vacinação forçada pelo governo”, aponta o autor.
O evento tem início às 9h. As inscrições podem ser feitas no site sdms.eventosoabpr.com.br.
