Em um cenário de aumento da busca e necessidade por cuidados paliativos, principalmente em função da crescente idade média da população mundial e pandemia, reunir mais de 1.900 pessoas em um país em desenvolvimento em torno de discussões que visam a maior oferta, qualidade e equidade de acesso àqueles que necessitam de atenção por doenças que ameaçam a vida é algo exemplar. Com mais de 170 palestrantes, 6 deles vindo das Américas e Europa, a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) realizou, de 2 a 5 de novembro, o IX Congresso Brasileiro de Cuidados.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, reconheceu, por meio das diversas manifestações realizadas por médicos paliativistas, que alunos de graduação em medicina devem receber formação e treinamento sobre competências específicas, incluindo em um amplo hall os cuidados paliativos. A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) apoia a alteração da resolução que resultou nas novas Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs).
Homologado no dia 03/11/2022, o documento prevê que estudantes de medicina devem ter acesso à comunicação compassiva e efetiva com pacientes, gerenciamento de dor e outros sintomas, princípios e boas práticas de cuidados paliativos, bem como critérios de indicação para cuidados paliativos precoces (ao diagnóstico de doença ameaçadora de vida) e indicação e manejo de cuidados de fim de vida incluindo, além do controle de sintomas de sofrimento físico, a abordagem de aspectos psicossociais, espirituais e culturais dos cuidados e também identificando riscos potenciais de luto complicado.
Durante o ano de 2021, inúmeras manifestações levaram à Câmara de Educação Superior (CES), por meio da Comissão de Educação Médica, uma verdadeira luta nacional para o entendimento, a extensão prática em hospitais e a inclusão nas Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) do Curso de Graduação em Medicina, com o tema sobre Cuidados Paliativos.
O parecer pode ser lido na integra em: www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/ces-3-de-3-de-novembro-de-2022-441681885.
