Em 9 de março, a reunião de diretoria da Associação Paulista de Medicina teve como tema a Frente Parlamentar de Medicina, que pretende reforçar a participação da classe médica nas discussões parlamentares em Brasília (DF). O convidado de honra foi o deputado e médico Luiz Henrique Mandetta, associado honorário da APM, defensor da Medicina e dos médicos no Congresso Nacional e um dos idealizadores da FPMed.
Mandetta reafirmou que não é mais possível que a classe permaneça fora do ambiente onde se tomam as decisões mais importantes da saúde pública e suplementar. “Quando o Governo anterior percebeu nossa desarticulação, soube que não precisavam nos consultar para tomar nenhuma decisão. Assim, criaram o programa Mais Médicos, demonizando o profissional brasileiro. À época, me posicionei contra, com apenas mais dois colegas médicos, dentre os mais de 40 que também são parlamentares”.
O deputado também relatou que, a partir dessa experiência, percebeu a necessidade de mobilização. Conforme explicou, muitas bancadas, como a Frente Ruralista, são convidadas à mesa das grandes negociações de suas áreas, por seus poderes de mobilização e articulação. São mais de 170 pessoas que formam o grupo ruralista. As bancadas de segurança pública e a evangélica, muito fortes e representativas, também são constantemente convidadas ao diálogo.
“Precisamos, portanto, de organização política. Com a FPMed estabelecida, poderemos gerar boas políticas para a categoria. A sua formação nos dá a possibilidade de realizar audiências com ministros, organizar audiências públicas, acompanhar a fiscalização de projetos etc. Quando idealizamos a Frente, a APM foi a principal entidade a embarcar no projeto, inclusive viabilizando sua operação. Agora, esperamos que cada vez mais entidades façam parte”, declarou o parlamentar.
Segundo o diretor de Defesa Profissional da APM, Marun David Cury, a Frente Parlamentar da Medicina foi formada para abarcar diversas entidades. “O grupo está aberto para receber qualquer pessoa, de qualquer especialidade. Vamos propor projetos e lutas. Seria ótimo que as sociedades de especialidades fizessem parte do grupo, com engajamento, para fortalecer a luta. Temos que nos unir para sermos respeitados”.
Entre diversos outros assuntos e esclarecimentos de dúvidas dos diretores da APM e convidados, o presidente da FPMed também tratou das possíveis mudanças da Lei 9.656 – dos Planos de Saúde. De acordo com ele, o apensado de projetos deve voltar à pauta do Congresso em abril. O intuito é que seja redigido um substitutivo ao texto que tramita hoje. “Do jeito que está, não está bom. A relação entre operadoras e prestadores está muito assimétrica e precisamos rever essa questão nessa lei. Não podemos perder esse bonde”, concluiu.
Vitória recente
Ainda que a representação médica no Congresso esteja em processo de consolidação, houve recentemente uma movimentação positiva para a classe: a inserção, em uma Medida Provisória, de um parágrafo determinando que “Os cursos ligados à educação em Medicina terão avaliação em separado por certificação externa”. A redação é fruto do trabalho de Mandetta e visa corrigir o problema de má formação médica por escolas sem estrutura ou corpo docente adequados.
“A MP vale por 120 dias até que o Congresso a aprove ou rejeite. A ideia é que, caso aprovada, haja uma resolução do Ministério da Saúde para definir como funcionaria essa certificação. Estamos caminhando. Em maio, devemos aprovar o Revalida como instrumento único de revalidação de diplomas médicos no Brasil. São algumas vitórias no meio do caminho”, argumentou o deputado.
