Enquanto o país corria atrás de combustível em postos lotados semanas atrás, já com a atenção voltada para a Copa do Mundo de Futebol, passou meio que despercebido aos brasileiros mais uma manobra do Governo Federal contra o Sistema Único de Saúde (SUS). A equipe econômica decidiu que boa parte do rombo de R$ 9,5 bilhões causado pela redução do preço do óleo diesel será arcado pela área social, pelo SUS, inclusive.
Os cortes orçamentários ainda devem atingir, além da assistência aos pacientes mais vulneráveis economicamente, programas de relevância indiscutível. Entre eles, a gestão de políticas para a juventude, o enfrentamento à violência à mulher, as ações de prevenção e repressão ao tráfico de drogas, apenas para citar alguns.
No que tange particularmente à saúde, o fato é que vemos nosso país, caminhando cada vez mais para trás, puxado pela irresponsabilidade de parcela expressiva da classe política. No SUS, faz anos que a conta fica no vermelho, com a consequente queda da qualidade do atendimento aos pacientes.
O resultado é perceptível em todas as regiões do Brasil: filas crescem em hospitais e unidades de saúde, o acesso as consultas e procedimentos se torna mais difícil, as internações demoram quase uma vida e os insumos simplesmente desaparecem. É evidente que a saúde pública passa por um processo de total desmantelamento.
Os investimentos, já insuficientes há décadas, foram congelados por vinte anos pelo Congresso Nacional. Para agravar o quadro, parlamentares e Ministério da Saúde também articulam uma reforma que só trará prejuízos aos usuários do setor suplementar. A ideia de alguns aprendizes de Maquiavel encastelados em luxuosos gabinetes de Brasília é que os pacientes arquem com uma espécie de franquia quando necessitarem de assistência, além das mensalidades caríssimas que lhes são cobradas.
A Sociedade Brasileira de Clínica Médica, ao lado de outras entidades de prestígio, como a Associação Paulista de Medicina, e órgãos de defesa dos consumidores, a exemplo do Idec, Procon e ProTeste, tem travado forte batalha para impedir que tal estratagema se concretize. Neste momento, buscamos apoio do Ministério Público.
Um cidadão mais afoito pode chegar à precipitada e errônea conclusão de que movimentos de resistência como este não levam a nada. Contudo, a experiência acumulada e outras lutas confirmam justamente o contrário. Agora mesmo, a Justiça acaba de acatar pedido do Idec, fixando teto de 5,72% para aumento de planos de saúde individuais em 2018.
Historicamente, é bom recordar, os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se posicionam na casa dos dois dígitos, ou seja, são superiores a 10%.
Assim, o parecer da Justiça significa importante vitória dos pacientes dos planos de saúde. Isto posto, chamo você a se posicionar em alto e bom tom sempre que se sentir lesado, pois este é o único caminho para transformação. À classe política, o recado é outro: a hora do voto está chegando.
Antonio Carlos Lopes é presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica
