A precariedade do atendimento à Saúde no Brasil tem reflexo direto com a violência sofrida pelos profissionais da Saúde, no exercício de suas funções, mostrou levantamento inédito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP). Dos 6.832 médicos, profissionais de enfermagem e farmacêuticos que participaram da sondagem, 71,6% responderam já ter sofrido violência no exercício da profissão. Os profissionais até 40 anos e as mulheres são as principais vítimas das ocorrências.
Sete em cada dez médicos e seis em cada dez profissionais de enfermagem disseram ter sofrido a violência em instituição pública, enquanto que, para os farmacêuticos, 70% dos casos de violência ocorreram no setor privado. O principal tipo das agressões sofridas pelos profissionais é verbal – 90% para profissionais de enfermagem, 47% para médicos e 89% para farmacêuticos. A violência física é o segundo tipo com maior incidência, atingindo 21% dos profissionais de enfermagem, 18% dos médicos e 7% dos farmacêuticos.
A violência acontece, em maior incidência, por parte dos próprios pacientes, seguido por familiares e acompanhantes em segundo e terceiro lugares dos que mais agridem os profissionais. As filas e a demora no atendimento são as principais motivações da agressão contra os profissionais, resultando em 66% dos casos de violência contra profissionais de enfermagem, assim como 56% e 53% quando envolvem farmacêuticos e médicos, respectivamente.
POR QUE SOFREU A AGRESSÃO?
Apesar do alto índice de agressões sofridas pelos profissionais de Saúde, a denúncia ainda é pouco registrada. Em média, 80% dos profissionais de enfermagem, médicos e farmacêuticos que passaram por uma situação de violência não efetivaram uma denúncia, principalmente, pela sensação de impunidade, pela falta de apoio da instituição, porque não sabia onde ou como fazer a denúncia e receio de perder o emprego.
Dos quase 20% que denunciaram, grande parte afirmou não ter recebido acolhimento ao efetivar a reclamação. Apenas 15% dos profissionais de enfermagem e 11% de farmacêuticos se sentiram atendidos ao denunciar, diferentemente da categoria médica, que teve 59% das queixas acolhidas pela polícia, justiça ou pela instituição onde trabalha.
“Os dados obtidos com o levantamento revelam uma situação bastante crítica no cotidiano dos profissionais da saúde”, comenta o presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim. “Precisamos reverter este quadro, nos aproximando, cada vez mais, desses profissionais e de seus locais de trabalho, dando todo o apoio para que se sintam acolhidos e com segurança para denunciar as agressões sofridas”, completa Camarim.
“É inadmissível para nós pensar que essas agressões estão acontecendo. Isso tem levado a comunidade da enfermagem a adoecer, temos inúmeras licenças, afastamentos, burnout e outras doenças”, declara a presidente do Coren-SP, Renata Pietro.
Para o presidente do CRF-SP, Marcos Machado, o grande destaque dessa campanha é a ação conjunta de três Conselhos da área de Saúde, que mostra que o problema é comum entre os profissionais das categorias. “É uma questão que afeta a todos e deve ser enfrentada em parceria. Essa ação integrada ajuda a chamar a atenção da população, do sistema público de saúde e também das empresas privadas que atuam na área. Todos precisam estar atentos para minimizar esse problema e também é importante conscientizar a população que não é agredindo o profissional que a situação será resolvida, pelo contrário, ele está ali pra ajudar”.
Iniciativas
Os resultados contribuem a demandar ações das autoridades para combater o cenário, além de auxiliar as instituições de saúde na formulação de estratégias de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência.
Os conselhos apoiam a aprovação dos Projetos de Lei (PL) 6.749/16 e 7269/2017, que propõem tornar mais rígidas as penas para quem cometer atos de violência contra médicos e demais profissionais da saúde.
O PL 7269/2017 prevê a tipificação dos crimes de agressão aos profissionais de saúde, dentro e fora do ambiente de trabalho e acrescenta o § 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar a conduta de agressão contra profissionais de saúde. O PL está em tramitação no Senado Federal.
Já o PL nº 6.749/16 quer tornar mais rígidas as penas para quem cometer atos de violência contra médicos e demais profissionais da saúde. Este PL está em tramitação final na Câmara dos Deputados e teve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.
Campanha
“Quem cuida merece respeito”. Com esse mote, o Cremesp, Coren-SP e CRF-SP estão promovendo uma campanha publicitária de combate à violência contra profissionais da saúde. A intenção é sensibilizar a população de que agredir os profissionais só piora a situação, prejudicando o atendimento.
A campanha conjunta representando profissionais médicos, de enfermagem e de Farmácia está sendo veiculada em jornais, emissoras de rádio, metrô, CPTM, mídia digital e nos veículos de comunicação próprios dos três Conselhos, além da divulgação de cartazes em instituições de saúde.
