A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados analisou e concluiu, na semana passada, pela inclusão de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5.460/2.016, de autoria do senador Acir Gurgacz do PDT/RO, agora retorna ao Senado Federal, já que o PL foi modificado na Câmara, antes de seguir à Sanção Presidencial.
“Dispondo das tecnologias dominadas em nossa sociedade, que a gente possa dar mais eficácia no tratamento dos pacientes. Eu queria louvar as diversas reuniões que tive com o professor Marcelo Queiroga da Sociedade Brasileira de Cardiologia, extremamente atento ao tema. E destacar também o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, como deputado federal, que votou em matérias correlatas porque entende que é muito importante que haja a possibilidade do sistema prever e que os médicos adotem uma tecnologia tão eficaz como essa”, afirmou o deputado federal João Roma do PRB/BA, relator da matéria, durante seu voto na CCJ.
A estenose aórtica grave se tomou um problema de saúde pública e acomete de 3% a 5% dos idosos com idade superior a 75 anos, sendo que 30% destes pacientes apresentam doenças associadas que impedem a cirurgia cardíaca convencional para substituição da válvula aórtica por uma prótese valvar. E que o recomendado é o Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI).
“Esperamos que rapidamente o projeto seja levado ao presidente da República e os brasileiros, principalmente os mais idosos, possam ter acesso ao TAVI”, destacou o presidente eleito da SBC, Marcelo Queiroga. “Sinto-me recompensado de ter servido a essa causa, mas ainda teremos duas etapas a vencer: no Senado e na Presidência da República”, completou Queiroga.
