Pandemia, crises política e econômica, desemprego, lockdowns, falta de produtos essenciais, seca, incêndios, enchentes e até praga de gafanhotos têm feito parte do noticiário, nos últimos meses, ao redor do mundo… Tais problemas, que não são exclusividade do Brasil, parecem, de fato, não ter fim!
O que mais surpreende a todos é que, historicamente, diante das mais severas agruras da vida, a humanidade se reúne para encontrar uma solução para todos, colocando de lado eventuais diferenças ou desavenças. No entanto, a corrupção é a praga que persiste de forma danosa, não desaparecendo jamais.
Quando se trata de corrupção na área da saúde então, torna-se incompreensível. Afinal, está mais do que claro que CORRUPÇÃO NA SAÚDE MATA! Exatamente para combater este mal, que o Instituto Ética Saúde, foi criado em 2014, como um movimento voluntário de empresas que culminou, em junho de 2015, com a assinatura de um “Acordo Setorial”.
Este pequeno passo na busca da integridade foi essencial para mostrar que todo o Setor de Saúde se beneficiaria de uma ação coordenada, que pudesse ao mesmo tempo apurar eventuais desvios de conduta e ilegalidades na cadeia de valor de saúde ao dar voz para que os elementos mais frágeis pudessem denunciar, além de trabalhar incessantemente para levar informação e educação a todos, para que se promova de fato uma mudança profunda na sociedade.
Assim, com o propósito claro de lutar pela promoção de um ambiente de negócios mais ético na saúde no Brasil, o Instituto Ética Saúde é hoje uma sólida instituição, totalmente independente, que representa e traduz o anseio de todos os atores da cadeia de valor que repudiam e combatem as práticas antiéticas e oportunistas.
Ao buscar a sustentabilidade do sistema de saúde por meio de conduta ética entre os atores em um ambiente de concorrência justa e transparente, o Instituto Ética Saúde tem crescido ao contar com um sistema de governança bem estruturado: Conselho de Administração eleito entre os quase 200 associados (empresas do setor de saúde: fabricantes, distribuidores, hospitais, laboratórios, dentre outros), Conselho Consultivo (constituído por entidades representativas dos diferentes elos da cadeia de valor) e Conselho de Ética (composto por pessoas de notório saber, sem conflito de interesse).
Um dos grandes segredos do sucesso do Ética Saúde foi o de conseguir trazer as várias entidades do setor que, com a experiência e conhecimento do seu próprio mercado, conseguem desvendar os maiores riscos para a manutenção da integridade. A partir desta avaliação de riscos, é então possível propor Instruções Normativas que, como um grande instrumento de autorregulação deste mercado, ajudam a promover os necessários ajustes de curso. Além disto, como conselheiros, ajudam a nortear as ações do Ética Saúde.
Este tipo de integração é a melhor resposta para uma ação coordenada e de grande impacto. Por esta razão, o IES, FGVethics, a CGU – Controladoria Geral da União e a FECC – Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção, uniram esforços com a Coalizão Interamericana para Ética Empresarial, Diálogo Empresarial das Américas, IACA – International Anti-Corruption Academy e várias outras entidades para promover um evento que será um grande marco no combate à corrupção na área da saúde!
O Fórum Virtual “Américas – Ética na Saúde” reunirá atores globais, regionais e locais, entre os dias 17 e 18 de agosto, a fim de reforçar a integridade na saúde no continente. Enquanto os povos do continente americano continuam respondendo à pandemia e recuperando-se dela, as principais partes interessadas do governo, do setor e da sociedade civil se reunirão em evento virtual voltado para o reforço da ética e da integridade dos negócios nos sistemas de saúde ocidentais, fundamentais para um crescimento econômico resiliente e sustentável.
O Fórum Virtual “Américas – Ética na Saúde” apresentará os avanços em ética e integridade de negócios, transparência e boa governança que foram alcançados desde a 8ª Cúpula das Américas, realizada no Peru, em 2018. O Fórum catalisará avanços significativos na preparação da 9ª Cúpula das Américas, a ser sediada nos Estados Unidos, em 2022.
Um dos grandes objetivos a serem alcançados neste evento será a assinatura do “Marco de Consenso para Colaboração Ética”, mecanismo de promoção de diálogo permanente e alinhamento entre os diferentes atores do setor da saúde para promoção de práticas éticas, busca de soluções conjuntas para complexos dilemas éticos, antes que se transformem em graves problemas para o sistema de saúde. Será o 9º Marco de Consenso no mundo a ser formalizado por dezenas de entidades atuantes no setor de Saúde: afinal, corrupção mata e é um problema de todos!
Carlos Eduardo Gouvêa é advogado, administrador público e executivo de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde
