Não é de hoje que o número de demandas judiciais na área da saúde vem aumentando. Estudo do Conselho Nacional de Justiça, realizado em 2019, mostra que entre 2008 e 2017, o número de ações na justiça relativas à saúde registrou um aumento de 130%. E desde o início de 2020, com a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, essas demandas têm aumentado ainda mais.
Para a advogada Thaís Maia, especialista em biodireito e saúde e sócia do Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia, a judicialização nem sempre traz soluções reais, mas apenas superficiais ou inefetivas. Além disso, segundo ela, há um reflexo nos gastos financeiros de instituições de saúde. “O gasto com judicialização hoje é um dos desperdícios na área da saúde: você gasta muito com ações judiciais, custas, e advogados para soluções que nem sempre são as melhores para os envolvidos. Esse dinheiro poderia ser melhor investido na prevenção de judicializações”, destaca.
Já a advogada Luciana Munhoz, também especializada em biodireito e saúde, e sócia do Maia & Munhoz Consultoria e Advocacia, explica que, na área da saúde, há diversos tipos de atores envolvidos, como médicos, pacientes e acompanhantes, fornecedores, prestadores de serviço etc. Por conta disso, de acordo com a especialista, muitos conflitos podem surgir.
“Se você conhece esse cenário e essas relações, a prevenção dos conflitos se torna muito importante. Quando você tem consultoria jurídica especializada, que cuida de confecção de documentos, construção de fluxos de jornadas (que vão refletir a realidade de cada instituição e tratamento), isso vai naturalmente melhorar a questão dos conflitos, para que não acabem indo para a justiça”, ressalta Luciana.
As duas advogadas, que prestam consultorias para instituições de saúde que queiram se prevenir de conflitos judiciais, lembram ainda que, para diminuir riscos de judicialização na área da saúde, é essencial diminuir conflitos por meio da assessoria especializada. “A diminuição de riscos gera impactos financeiros e de gestão muito grandes. Quanto melhor a instituição trabalha esses riscos, mais os recursos serão otimizados, já que os riscos serão conhecidos, otimizando o lado financeiro também”, explica Thaís Maia.
Segundo as especialistas, a principal dica para instituições de saúde que querem prevenir conflitos judiciais é a adoção de uma nova cultura organizacional, voltada para a prevenção. “É muito comum que instituições considerem a melhora apenas de áreas que já geraram problema, e esquecem da prevenção de possíveis riscos e conflitos em todos os departamentos da mesma instituição. É comum também que os gestores tenham uma visão ‘viciada’, com dificuldades para verificar possíveis problemas futuros. Por isso, é essencial uma ajuda externa, por meio da consultoria jurídica”, conclui Luciana Munhoz.
