A Associação Brasileira da Indústria de Alta tecnologia em Produtos para Saúde – ABIMED participou na manhã da última terça-feira (24), juntamente com o Instituto Coalização Saúde – ICOS, e demais entidades representativas do setor saúde, de reunião realizada com o vice-governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, na Faculdade de Medicina da USP.
A pauta foi a agenda tributária do Estado de São Paulo, oportunidade em que a ABIMED levou ao conhecimento do vice-governador alguns desdobramentos trazidos pela reforma fiscal, principalmente em relação ao Convênio 01/99, tais como aumento de custos para o sistema como um todo; aumento da Judicialização; Guerra Fiscal e deterioração do ambiente de negócios no Estado; dentre outros.
Rodrigo Garcia, por sua vez, acalmou o setor dizendo que no ano passado foi necessário buscar um ajuste fiscal para o equilíbrio das contas públicas, olhando sempre a médio e longo prazos. “Hoje temos um bom equilíbrio das contas públicas, é natural quando se faz uma reforma muito rápida não se ter uma visão clara sobre as especificidades de cada setor. Infelizmente a saúde privada pagou a conta da saúde pública, essa diferença também ocorreu em outros setores” concluiu o vice-governador.
No entanto, segundo o vice-governador, agora é o melhor momento para uma discussão sobre o tema, momento em que o Poder Executivo discute internamente o orçamento para o ano de 2022.
“Dificilmente conseguiremos voltar ao que era 2020, mas temos um caminho do meio que é buscar um entendimento de alíquota média, para todos, pois o próprio Estado paga a conta ao final do dia, em suas contratações, e sabemos disso”, disse.
Como encaminhamento, o vice-governador solicitou que o setor leve uma proposta de alíquota para a Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, já alertando que aparentemente o ano de 2022 não será um ano de crescimento econômico.
Por fim, o governante reforçou o compromisso do governo estadual em seguir com reuniões técnicas dentro dos próximos 30 dias, tendo em vista que o próprio Governador pediu atenção para o setor saúde.
A ABIMED reforça o compromisso junto aos seus associados na busca pela reversão do atual cenário, tendo intensificado as discussões junto ao Poder Executivo Paulista, realizado e participado de reuniões com a Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, com a Coordenadoria de Administração Tributária – CAT, com a InvestSP, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e outros públicos de interesse. A Associação não tem poupado esforços para demonstrar a grave situação enfrentada por suas associadas. Durante os diálogos com o Governo tem apresentado e encaminhado ofícios, análises técnico-jurídicas, além de um sumário executivo construído com base nos subsídios trazidos pelo Comitê Tributário da ABIMED.
