A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta quinta-feira (27), o edital do Projeto Cuidado Integral à Saúde – Projetos-Piloto em Atenção Primária à Saúde (APS). Para participar do processo seletivo a operadora terá até o dia 20/03 para se inscrever por meio do formulário FORMSUS (abrir preferencialmente no Internet Explorer). O edital apresenta a contextualização do tema, os requisitos para a participação e os critérios para a seleção das operadoras. Confira aqui o edital.
O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde foi instituído pela Resolução Normativa nº 440, de 13 de dezembro de 2018. A medida visa incentivar as operadoras de planos de saúde a desenvolverem um cuidado cada vez mais qualificado aos seus beneficiários, através da implantação de redes de atenção ou linhas de cuidado certificadas por entidades acreditadoras reconhecidas pela ANS.
A primeira iniciativa do programa é o Programa de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde (APS). Sua proposta é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção primária, por onde os pacientes devem ingressar preferencialmente no sistema de saúde. O programa é destinado apenas às operadoras de planos de saúde, que podem participar de duas formas: obtendo a certificação em APS ou implementando projetos-piloto em APS.
Com o objetivo de subsidiar a implementação dos projetos-piloto, que deverão funcionar como fase preparatória para a solicitação da certificação em APS, a ANS promoveu, no dia 11 de fevereiro, evento de assinatura de acordo de cooperação para o Projeto Cuidado Integral à Saúde – Projetos-Piloto em APS com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), o Hospital Alemão Oswaldo Cruz e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
As operadoras participantes do Projeto Cuidado Integral à Saúde obterão uma pontuação bônus na Dimensão de Qualidade em Atenção à Saúde (IDQS) do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), conforme estabelecido na Ficha Técnica com a descrição detalhada do indicador Participação em Projetos de Indução da Qualidade da ANS, disponível no Portal da ANS.
