Em um passe de mágica, o que antes poderia significar a família toda se trocar, entrar no carro e ir até um pronto-socorro, hoje com uma simples troca de mensagens, se pode rapidamente tirar dúvidas sobre uma medicação ou enviar fotos de uma mancha esquisita que apareceu nas costas do bebê, certo? Não é bem assim. Pacientes e médicos podem estar passando dos limites éticos e legais, colocando, muitas vezes, suas vidas em risco, em nome da comodidade.
Desde o início dos primeiros aplicativos de trocas de mensagens, o médico pediatra e também advogado, Dr. Claudio Barsanti, sócio do escritório Barsanti, Vazquez Advogados, é avesso ao seu uso, especialmente para troca de mensagens com pacientes.
“Já na primeira consulta compartilho meu telefone, mas aviso à família que não trocaremos informações por mensagem de texto. Esse tipo de prática pode levar, dentre inúmeros problemas e confusões, a um erro diagnóstico”, explica.
De acordo com o Código de Ética Médica, em seu artigo 37, “é vedado ao médico prescrever tratamento e outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urgência ou emergência e impossibilidade comprovada de realizá-lo, devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente depois de cessado o impedimento, assim como consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa”.
“Não há garantia de sigilo nestas trocas de mensagens, que podem ser editadas e apagadas livremente, bem como lidas fora de contexto, especialmente quando não se vincula a resposta à pergunta. Há, ainda, o risco de enviarmos uma mensagem ao destinatário errado, criando uma confusão ainda maior.
Esta medida visa evitar que o paciente corra riscos que coloquem sua vida em risco, ou mesmo que um erro no diagnóstico agrave seu estado de saúde ou prolongue o seu tratamento desnecessariamente. Este tipo de confusão pode ser muito perigosa, e os riscos não valem a conveniência.
“Não é impossível que o corretor automático altere o nome de um medicamento sem que a gente perceba, ou que um erro de digitação envie uma dosagem muito superior à indicada. Problemas na resolução de uma imagem ou vídeo também podem levar a erros de diagnóstico, que seriam evitados em uma consulta presencial”, avalia o especialista.
Whatsapp na justiça
Ao longo dos anos, é crescente o aumento de sindicâncias e de processos contra médicos relacionados à utilização de Whatsapp e outros aplicativos. Os médicos devem ter especial atenção às informações que transmitem a seus pacientes por meio de aplicativos ou redes sociais. Textos, fotos e vídeos compartilhados por estes dispositivos já são admitidos como provas judiciais, sem a necessidade de autorização da outra parte.
Complementa, Dr. Barsanti: “É importante destacar que, a partir do momento em que o médico, por exemplo, receita um medicamento ao paciente por meio de mensagem, sem atendimento presencial, está ferindo um preceito que, atualmente, está em vigência no Código de Ética Médica, o que, além dos riscos envolvidos, poderá ser utilizado, como prova, em propostas judiciais criminais e cíveis, bem como em uma sanção ético-administrativa, quando de uma demanda contrária ao médico.”
