Artigo – Diminuir espaços é fundamental para combater efetivamente a corrupção

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A palavra cooperação é definida no dicionário como ‘uma ação conjunta para uma finalidade, objetivo em comum’. Justamente por isso, o Instituto Ética Saúde elegeu, como um de seus pilares, os acordos para o compartilhamento de experiências e boas práticas com as associações que representam a indústria da saúde e órgãos ligados ao governo. A corrupção na saúde, infelizmente, permeia tanto o setor privado quanto o público, daí a necessidade destes dois setores se unirem para construir um sistema sustentável, cujo acesso seja possível a todos os brasileiros.

Atualmente, o Instituto Ética Saúde tem acordos de cooperação firmados com os principais órgãos de controle: Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Controladoria Geral da União (CGU), ligado ao Ministério da Transparência. O próprio ministro da CGU, Wagner Rosário, no ato da assinatura do termo, em junho deste ano, afirmou que “só com parcerias entre os setores público e privado alcançaremos a verdadeira integridade e a melhora da qualidade dos serviços entregues aos cidadãos”.

No setor privado, as parcerias também são muitas. Nosso Conselho Consultivo é formado por entidades que representam os fabricantes, os distribuidores e importadores de produtos médicos, os laboratórios de análises clínicas, os hospitais, os médicos e cirurgiões dentistas e enfermeiros, que se reúnem mensalmente para promover o diálogo em busca de caminhos mais transparentes para o setor.

O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Edson Vismona, também integrante do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde, declarou em um programa de rádio, recentemente, que “o Instituto Ética Saúde dá à sociedade um grande exemplo de que nós temos que ter, dentro dos diversos setores da indústria, medidas de autorregulação, de combate à corrupção e de apoio às iniciativas governamentais para aprimorar todos os mecanismos de licitação. Nós temos que defender compliance, programas de integridade para o setor privado e para o setor público em um processo de cooperação. Temos que diminuir o espaço dessas práticas lesivas ao erário e ao cidadão”. É exatamente isso!

Os acordos de cooperação têm também o objetivo de realizar projetos de educação e prevenção, como os encontros promovidos para o entendimento mútuo entre cada um dos órgãos e os players da saúde que integram o Instituto Ética Saúde. Nós da indústria conhecemos pouco os modelos de atuação dos órgãos, que, por sua vez, desconhecem as particularidades da indústria da saúde. A aproximação é benéfica para os dois lados e estimula quem ainda não participa deste propósito a vir para o Instituto.

Ainda temos um longo caminho a trilhar, nossa meta agora é aprimorar cada vez mais a cobrança da implantação dos sistemas de integridade e de compliance não só nas empresas, mas também nos órgãos públicos que são contratantes e licitantes nos materiais médicos.

Diminuindo espaço para as práticas indevidas, abrimos caminho para o nosso objetivo comum: a promoção de uma saúde digna e de qualidade para a população. Para isso, contamos com a cooperação de todos aqueles que também acreditam neste sonho!

Gláucio Pegurin Libório é presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde

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