O mundo enfrenta neste 2020 um mal invisível e potencialmente letal. Ele começou viajando em aviões e cruzeiros marítimos, mas hoje também pega carona no transporte público e contato próximo, sem observar classe social, religião, credo ou raça. Essa é “uma batalha que nunca escolhemos lutar, contra um inimigo que ainda não entendemos por completo”, como disse Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, em seu discurso de Páscoa.
Sem apologias, tomo emprestado as palavras do político britânico para ratificar um agradecimento mais do que merecido àqueles que continuam a exercer suas funções com coragem e profissionalismo, vitais para a manutenção à vida. Mas o que quero propor neste momento vai além das palmas. Quero mergulhar em uma reflexão para endereçar um dos pontos mais críticos nesse cenário de pandemia e incertezas:
a disponibilidade – ou indisponibilidade – de leitos de UTI no Brasil e, consequentemente de respiradores, cujo acesso se tornou objeto de desejo da população mundial.
Essa pandemia teve início entre as classes mais favorecidas, e não nas comunidades pobres, infelizmente tão comuns no Brasil. Esses redutos onde tudo falta já enfrentaram inúmeros surtos de doenças sem que para eles se voltassem os olhos do restante da população. Dengue, febre amarela, zika, chikungunya mataram milhares em um passado recente, e não houve isolamento social, quarentena, nada disso. As medidas de isolamento social foram fundamentais para o achatamento da curva, mas as consequências poderiam ter sido amenizadas se tivéssemos discutido, antes, a questão do subfinanciamento dos leitos de terapia intensiva no Sistema Único de Saúde, responsável por atender 75% da população brasileira.
Todos os anos, milhares de pessoas que não podem pagar pela Saúde Suplementar morrem nas filas do SUS à espera de uma vaga em UTI. Quando não, o acesso é garantido apenas pela judicialização, que obriga a gestão da Saúde Pública estadual ou municipal a aportar leitos ao requerente – sem mencionar o fato de que, muitas vezes, o paciente está tão debilitado que, quando consegue o acesso, já não há mais tempo hábil para se restabelecer.
O esforço é em vão e essa conta está longe de ser minimamente equilibrada. Basta analisar mais detalhadamente o cenário de leitos de terapia intensiva no Brasil para entender o porquê.
Dos aproximadamente 460 mil leitos disponíveis no País (dados da Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde – e da Federação Brasileira de Hospitais – FBH), quase 50 mil são de UTIs, segundo censo feito pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB). Mais ou menos a metade desse total de leitos UTI atendem ao SUS (75% da população brasileira) e a outra metade está destinada a um quarto da população brasileira que tem plano de Saúde. E dos leitos SUS, quase metade se encontra, justamente, nas instituições filantrópicas.
Vale ressaltar ainda que segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas 532 municípios, ou seja, menos de 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de UTI para os usuários do SUS.
A desproporcionalidade assusta. E a criticidade da questão aumenta quando adicionamos valores reais a essa matemática.
O montante para manter uma diária de UTI ultrapassa os R$ 1.600 – mas, dependendo do porte, pode chegar ao dobro. Entenda que o repasse feito pelo SUS atualmente por essa mesma diária é de apenas R$ 478, ou seja, esse é o valor que hospitais filantrópicos – que, saliento, são responsáveis por mais de metade das internações do SUS -, recebem por uma diária de UTI que custa mais de R$ 1.600. Essa disparidade entre custo e gasto na assistência ao SUS é responsável pela falta de oferta de leitos de UTI e seus respiradores, contribuindo sobremaneira para o bilionário endividamento dos hospitais filantrópicos (Santas Casas).
A desproporção preocupa ainda mais quando observamos os exemplos de Brasília, onde há 3,39 leitos de UTI por 10 mil habitantes, mas somente 0,89 atende ao SUS, enquanto na Saúde Suplementar o índice alcança 8,78. O Rio de Janeiro não fica atrás: são 3,79 leitos por 10 mil habitantes, sendo 0,97 SUS e 8,7 na Saúde Suplementar. Demais estados, ver tabela na foto.
O Ministério da Saúde inclusive, deu provas recentes de reconhecer esse subfinanciamento.
Primeiro, autorizou o credenciamento de leitos de UTI exclusivos para a Covid-19 com o valor de R$ 800 (portaria n° 561/20 do Ministério da Saúde). Em seguida, reconhecendo ser impossível alocar leitos por esse montante, dobrou o valor para R$ 1.600 (portaria n° 568/20). Para ter esses leitos, porém, os Estados estão pagando mais de R$ 2.000, ou ainda gastando em hospitais de campanha acima de R$ 3.000 na diária.
Tantos números trazem dúvidas: novos leitos de campanha vão resolver o problema? E como será nossa vida em outras epidemias ou pandemias? Não seria mais razoável e econômico pagar o valor justo pelas diárias de UTI?
Proponho, então, algumas reflexões. Primeiro, precisamos do equacionamento imediato do subfinanciamento das Santas Casas, permitindo que possam honrar com os compromissos assumidos e continuar a cuidar da população. Necessitamos, ainda, aprovar uma lei que: (1) fixe o valor da diária do leito de UTI no Brasil em, no mínimo, o seu custo, ou seja, R$ 1.600 por diária, permitindo que principalmente os hospitais filantrópicos, mais econômicos que os públicos, possam voltar a aportar novos leitos de UTI, preparando-os para cuidar da nossa gente que tanto precisa.
Será está uma grande oportunidade para tomarmos decisões que façam correções que reduzam as desigualdades sociais? Se não for possível em todas as áreas, podemos começar pela Saúde.
Paulo Magnus é presidente da MV
