A Medicina Nuclear é a especialidade médica que utiliza fontes radioativas não seladas que, administradas aos pacientes, promovem saúde através de diagnósticos precoces e terapias, incluindo-se oncologia, cardiologia, endocrinologia, neurologia, dentre outras.
O fornecimento dos insumos radioativos é feito de maneira predominante pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), órgão público situado na cidade de São Paulo, e, devido dificuldades orçamentárias, em setembro de 2021 culminou na interrupção completa do fornecimento de radiofármacos para procedimentos no SUS e sistema suplementar de saúde.
Neste momento, tramita na Câmara Federal a PEC 517, de 2010, que modifica o monopólio do Estado na produção destes insumos quando utilizados em procedimentos médicos ou pesquisa. Assim, abre-se a oportunidade de surgirem adicionais entes produtores e fortalecem a cadeia de produção que hoje está concentrada praticamente em um único fornecedor: o Governo Federal. Para nós, durante o ano de 2021, ficou claro que haver um único produtor é prejudicial aos brasileiros, pois havendo problemas técnicos ou financeiros, não há alternativas para manter a oferta dos procedimentos de saúde.
Assim, neste cenário de incerteza, ainda que no atual momento o fornecimento esteja normalizado, a SBMN entende que a situação do IPEN ainda é frágil para um cenário de médio e longo prazo e espera que os políticos do Brasil entendam que é importante a tramitação da PEC 517, bem como, é essencial que haja recursos para o desenvolvimento do setor de radiofármacos no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e de seus institutos, como o IPEN.
Dr. George Coura é presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN)
