Por Carol Gonçalves, com colaboração das assessorias de imprensa do CFM e da Fehoesp
Não é nenhuma novidade que os maiores problemas da saúde são falta de investimento e gestão. E agora? O que falta para começar a ação? Tudo parece sempre emperrar no governo, que precisa instituir políticas eficientes e bem planejadas, sem falar no investimento, nunca suficiente, como mostram, exaustivamente, as entidades do setor.
Mas não podemos nos esquecer do papel de cada cidadão brasileiro. Devemos ser consciente dos nossos direitos, exigir uma saúde de qualidade e fiscalizar os governantes. A responsabilidade começa nas urnas, com o voto consciente. Na era digital que vivemos, as informações pipocam o tempo todo em nossos celulares, basta pesquisar, questionar, se aprofundar. Só é preciso tomar cuidado com as fake news…
E lá vai outro fato que também não é nenhuma novidade: desde a década de 1990, o sistema de saúde figura na lista das maiores preocupações do brasileiro. Afinal, as pessoas não têm avaliado muito bem os serviços que recebem nessa área e, além da doença, ainda precisam enfrentar os diversos gargalos da área.
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do CFM – Conselho Federal de Medicina, a saúde (pública ou privada) é classificada como péssima ou ruim por 55% dos brasileiros e regular para outros 34%. De modo geral, essa avaliação aparece de diferentes maneiras na sociedade e representa a visão de 94% dos que possuem planos de saúde e de 87% dos que dependem apenas do SUS – Sistema Único de Saúde para receber assistência médico-hospitalar.
A pesquisa também teve o objetivo de identificar a expectativa dos brasileiros a respeito da atuação dos próximos governantes e parlamentares em relação à assistência médica. Como parte da investigação, foi medida ainda a opinião dos entrevistados, num aspecto geral, sobre a área da saúde e, de modo particular, a avaliação dos usuários sobre o atendimento no SUS, que neste ano completa 30 anos de implementação.
Para fazer frente aos problemas que geram esse tipo de avaliação, os brasileiros dão a fórmula aos candidatos que serão eleitos em 2018. Para a população, os políticos que vencerem o pleito devem adotar medidas que combatam a corrupção na área da saúde; reduzam o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos; aperfeiçoem a fiscalização dos serviços na rede pública; fomentem a construção de mais postos e hospitais; e garantam a oferta de melhores condições de trabalho e de remuneração para médicos e outros profissionais da área.
“Os números deixam claro: a saúde não pode ser ignorada pelos candidatos, e para atender ao anseio legítimo da população por uma assistência de qualidade, é preciso tratar a questão com seriedade. Em vez de anúncios midiáticos, os brasileiros cobram planejamento, mais recursos e uma boa gestão. Essa pesquisa é uma importante contribuição dos médicos para o debate político, com foco sobretudo na qualificação do SUS, sistema que a população considera uma grande conquista a ser mantida e aperfeiçoada”, ressalta o presidente do CFM, Carlos Vital.
A proposta de realização do levantamento foi feita pela Comissão de Comunicação do CFM. Segundo o 1º secretário da entidade, Hermann von Tiesenhausen, coordenador do grupo, a recuperação do sistema público, garantindo dignidade aos pacientes e aos médicos e outros profissionais que atuam nos postos e hospitais, deve ser contemplada nas plataformas de campanha e ser cumprida por aqueles que tomarem posse.
SUS é prioridade
A valorização do SUS, como política social relevante, aparece com ênfase na pesquisa CFM/Datafolha. Os números mostram que, para 88% dos entrevistados, o sistema deve ser mantido no país como modelo de assistência de acesso universal, integral e gratuito para os brasileiros, conforme previsto em seus princípios e diretrizes legais.
Na visão de Tiesenhausen, esse alto percentual indica que propostas como a de criação dos chamados “planos populares” não foram bem aceitas. “Todos sabem que essa medida só beneficiará os empresários, não reduzirá a pressão por atendimento e nem aliviará as contas da saúde. Por outro lado, iludirá o cidadão, que não conseguirá, por meio de um contrato desse tipo, o atendimento integral que precisará”, complementa.
Esse reconhecimento da importância do SUS, no entanto, não impede que a população aponte falhas na sua condução e “que podem ser superadas com vontade política e planejamento”, aponta o secretário. Entre as dificuldades elencadas, 83% acreditam que os recursos públicos não são bem administrados, 73% que o atendimento não é igual para todos, e 62% que o SUS não tem gestores eficientes e bem preparados.
O trabalho sugere ainda que essa percepção de incompetência administrativa decorre, em grande parte, de questões sentidas no cotidiano das unidades de saúde, em todos os níveis de complexidade. Em primeiro lugar, a partir de suas próprias experiências, a maioria dos usuários da rede pública relata ser difícil ou muito difícil ter acesso ao atendimento na rede pública. Dentre os 14 serviços disponíveis em postos e hospitais analisados, 11 foram alvo de críticas.
A pesquisa CFM/Datafolha revelou os itens que, no entendimento dos brasileiros, apresentam maior dificuldade de acesso no âmbito do SUS. O grupo considerado mais problemático inclui consultas com médicos especialistas (74%), cirurgias (68%), internação em leitos de UTI (64%), exames de imagem (63%), atendimento com profissionais não médicos, como psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas (59%) e procedimentos específicos (diálises, quimioterapia, radioterapia, etc.), com 58%.
Por sua vez, os serviços que alcançaram avaliação mais baixa (péssimo ou ruim) foram: internação em leito de UTI (29%); atendimento em pronto-socorro ou UPA (23%); consultas com médicos especialistas (23%); atendimento em posto de saúde (22%); internações em leitos comuns (21%); realização de cirurgias (19%); e consultas com médicos em posto de saúde (18%). O serviço mais bem avaliado foi o de oferta de vacinas.
A análise dos dados sugere, ainda, que, de forma geral, a percepção de mau atendimento decorre de problemas registrados ao longo do processo, como o tempo de espera para ter uma resposta do SUS para uma demanda encaminhada. Essa é a visão de 24% dos entrevistados, que na pesquisa apontaram a principal razão para o mal atendimento.
Também são vistos como vilões nesse processo a falta de recursos financeiros para o SUS (15%) e a má gestão administrativa e operacional do sistema (12%). Questões como a falta de médicos (10%) e a dificuldade para marcar ou agendar consultas, cirurgias e procedimentos (10%) completam o topo desse ranking.
Porém, a pesquisa dá ainda outras pistas sobre o peso que o tempo de espera para o atendimento tem na vida do paciente e de seus familiares, dando maior lastro às críticas direcionadas ao SUS quando se fala sobre acesso a uma consulta, cirurgia ou exame. Na semana de realização das entrevistas (de 9 a 16 de maio de 2018), 39% declararam estar aguardando por algum tipo de atendimento na rede pública, índice nove pontos percentuais maior do que o registrado em pesquisa semelhante, realizada pelo CFM em 2014.
O tempo de espera é o fator com avaliação mais negativa do SUS. Ele acumula os piores resultados dentre os vários aspectos relacionados ao atendimento. Trata-se do maior gargalo da rede pública para 61% dos entrevistados que buscam uma cirurgia, 56% dos que precisam de um exame de imagem e para 55% dos que aguardam uma consulta.
No período de realização da pesquisa, do total de entrevistados, 34% aguardavam fazer uma cirurgia, 32% buscavam uma consulta médica e 31%, exames. Porém, chama a atenção que o SUS está levando mais tempo para responder às solicitações. Em 2014, uma pesquisa do mesmo tipo identificou que 29% dos que haviam pedido exame, cirurgia ou consulta ainda aguardavam um desfecho após seis meses. Em 2018, esse percentual passa a ser de 45%, quase duas vezes maior.
O mesmo fenômeno ocorre com o percentual dos que aguardam há mais de 12 meses. Em 2014, esse índice era igual a 16% dos entrevistados que haviam feito pedidos específicos. Quatro anos mais tarde, a espera atingia 29% dos que estavam nessa categoria, ou seja, praticamente duas vezes mais.
“Infelizmente, os dados apenas contabilizam os problemas que a população enfrenta na sua rotina. É um quadro grave que ocupa manchetes dos jornais e tem motivado uma série de denúncias. Esperamos que os próximos governantes e parlamentares estejam atentos ao trabalho que deve ser feito para recolocar a saúde brasileira na rota da qualidade, efetividade e segurança”, comenta o presidente do CFM.
A pesquisa CFM/Datafolha teve abrangência nacional e ouviu 2.087 pessoas – 59% delas residentes no interior. A amostra composta por homens e mulheres, com idade superior a 16 anos ou mais, respondeu a um questionário estruturado.
O relatório foi apresentado durante o XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), que aconteceu nos dias 26 e 27 de junho em Brasília, DF. Após dois dias de intensos debates, médicos de todo o país definiram os principais pontos de pauta em comum para os próximos anos. Além de nortear a postura da classe frente aos diversos aspectos relacionados à assistência médica à saúde, à formação médica e ao mercado de trabalho do médico, os resultados do evento comporão uma carta que será encaminhada aos médicos, à sociedade, às autoridades e aos candidatos nas eleições gerais de 2018.
A pesquisa pode ser acessada na íntegra no site goo.gl/V1WRLW.
Propostas
A Fehoesp – Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo também está comprometida com o assunto, tanto que desenvolveu um documento chamado “Proposta para a Saúde do Brasil”, que será enviado aos candidatos a cargos executivos e legislativos nas eleições deste ano.
O material contém 13 recomendações e sugestões que pretendem mudar o sistema de saúde do país, gerando maior eficiência, menos desperdício e maior integração das redes pública e privada de saúde. “Ideologias tem impedido essa integração, mas ela é necessária para que o poder público tenha maior economia, utilizando a estrutura já pronta da rede privada. Para que construirmos mais hospitais se há leitos disponíveis na rede privada?”, questiona Yussif Ali Mere Jr, presidente da Fehoesp.
É recomendado, ainda, investimento em saneamento básico e água tratada, informatização total do sistema de assistência à saúde e formação de profissionais de saúde com foco nas reais necessidades do sistema. Para Yussif, o sistema de saúde precisa de médicos generalistas e de família com ênfase nos profissionais de enfermagem. “No Brasil, temos a proporção de 0,9 enfermeiros para um médico, enquanto países como os Estados Unidos possuem quatro enfermeiros para cada médico. Precisamos rever essa desproporção”, avalia.
O presidente da Fehoesp, que também é médico, alerta, ainda, para a necessidade de campanhas educativas para tornar o cidadão gestor de sua própria saúde com foco no envelhecimento saudável.
O documento foi entregue durante a Hospitalar 2018 para o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-prefeito de São Paulo, João Dória. Ele também será enviado para a Câmara e o Senado. As propostas são frutos de inúmeros eventos, debates, discussões, reuniões, publicações e audiências realizadas ao longo dos últimos anos. Veja o material completo no site goo.gl/usgGBr.
Em análise
A situação do país não está muito favorável a mudanças… a política do governo Temer é de contenção de despesas em todas as áreas. O que vem por aí? “Os recursos já são poucos e insuficientes para atender a saúde pública brasileira, mas não vi ainda os presidenciáveis mencionarem projetos para melhorar o SUS, tanto em termos de mais investimentos quanto na melhoria da gestão. Isso é muito contraditório, pois a saúde é uma das maiores preocupações dos brasileiros. Estou na expectativa de que talvez na campanha eleitoral alguém faça uma proposta que possa ser considerada”, expõe o Dr. Renato Azevedo Junior, diretor da APM – Associação Paulista de Medicina.
Em se tratando de gestão, Dr. Renato diz que falta planejamento estratégico da saúde pública, principalmente na atenção primária. Segundo ele, é preciso estruturar os programas de estratégia de saúde da família no país e, a partir daí, promover a hierarquização do atendimento até a atenção terciária. “Hoje o sistema é totalmente desorganizado. Como a atenção primária é muito mal estruturada, as pessoas procuram diretamente hospitais, especialistas ou prontos-socorros, mas não deveria ser assim. A maioria dos gargalos poderia ser resolvida na atenção primária, sem a necessidade de cuidados mais intensivos ou de atenção secundária ou terciária”, explica.
Além disso, investir nessa estratégia reduz o investimento em atendimentos mais complexos, sem considerar sua colaboração para a qualidade de vida das pessoas e para a própria distribuição da renda nacional.
O diretor da APM também defende que haja uma carreira de estado para o médico da atenção primária na saúde pública. Ou seja, que seu ingresso no sistema seja por concurso público e que ele se dedique exclusivamente ao serviço em tempo integral. Primeiramente, atendendo nos locais de difícil acesso, que necessitam de mais médicos, depois, se aproximando dos grandes centros. “Ele precisa ter uma carreira progressiva, com condições de trabalho que sejam garantidas pelo governo e com remuneração compatível com a profissão e com a responsabilidade requerida”, expõe.
Se não houver carreira de estado, a questão da má distribuição de médicos no Brasil vai continuar, na opinião do entrevistado. Segundo o estudo Demografia Médica 2018, coordenado pelo professor da Faculdade de Medicina da USP, Mário Scheffer, com o apoio institucional do CFM e do Cremesp, a distribuição de médicos é desigual. Há grande concentração de profissionais nas regiões mais desenvolvidas, nas capitais e no litoral. Por exemplo, Sudeste é a região com maior razão de médicos por 1.000 habitantes (2,81) contra 1,16, no Norte, e 1,41, no Nordeste.
“Não há uma política que atraia o médico para trabalhar no serviço público, não há plano de carreira, não há remuneração adequada e, principalmente, não há condições de trabalho. Já apresentamos projetos de lei tanto para o Presidente da República quanto para o Congresso Nacional, mas, infelizmente, a situação não evolui”, lamenta o Dr. Renato.
Do ponto de vista financeiro, ele observa que o investimento do governo federal vem diminuindo ao longo dos anos, deixando os estados e, principalmente, os municípios, sobrecarregados. Hoje, entre 60% e 70% da população só utiliza o SUS, os outros 30% ou 40% são atendidos pela saúde suplementar, que, de acordo com o diretor da APM, vai ficando cada vez mais cara. “É necessário repensar o financiamento da saúde pública no Brasil, que é mais baixo, inclusive, que o de muitos países da América Latina”, expõe.
A preocupação com esse assunto ainda é maior devido à Emenda Constitucional 95, de 2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. “Ou seja, o subfinanciamento vai ser agravado ao longo do tempo.”
De fato, não existem soluções fáceis. E a situação se torna ainda mais complexa em um país com as dimensões do Brasil, que possui várias realidades diferentes, de acordo com a região. “No entanto, não podemos perder a esperança. Eu sou um otimista incorrigível, então espero que o próximo governo dê realmente a prioridade que a saúde precisa ter”, declara o Dr. Renato.
Ele ressalta que há muito tempo as entidades do setor vêm fazendo pressão no governo, mas que esse é um problema da sociedade brasileira, que precisa cobrar uma posição dos governantes. “É a população que tem força política suficiente para mudar a realidade”, afirma.
Em resumo: faltam políticas públicas, falta ação, falta comprometimento. O problema é de todos nós. E a solução, também.
Matéria originalmente publicada na Revista Hospitais Brasil edição 92, de julho/agosto de 2018. Para vê-la no original, acesse: portalhospitaisbrasil.com.br/edicao-92-revista-hospitais-brasil
