Leia a nota:
Mais uma vez, a saúde da população está em risco por interesses políticos inexplicáveis! A Associação Médica Brasileira (AMB) alerta para o acordão que está sendo feito no Senado Federal, que pretende legalizar o exercício ilegal da medicina no país. Nos bastidores, já bateram o martelo para usar como cortina de fumaça o Projeto de Lei n° 3716, de autoria do senador Dário Berger, que está circulando e causando polêmica nas redes sociais.
Enquanto isso, outro Projeto de Lei (3654/2020, do senador Randolfe Rodrigues/AP) ficará com o caminho livre para tramitar de forma expressa. O projeto que libera geral a atuação de quem não é médico como se médico fosse já tem até relator previamente acordados: Eduardo Braga/AM, que já teria relatório pronto para ser colocado para votação. A proposta do senador do Amapá e do relatório do senador do Amazonas é liberar geral, pois autoriza quem estudou medicina no exterior a atuar no Brasil sem necessidade de registro no CRM, sem comprovar competência e sem ter sido avaliado e aprovado pelo Revalida.
Para Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB, a manobra já é um absurdo. “Estamos lidando com uma doença altamente complexa, de difícil manejo, que exige a atuação de médicos qualificados e preparados. Colocar quem não teve qualificação comprovada para atuar nesse cenário é uma irresponsabilidade”.
Na prática, o projeto é uma verdadeira legalização do exercício ilegal da medicina o Brasil. “Não podemos permitir que o oportunismo político coloque em perigo a saúde dos cidadãos em um momento tão delicado, como o da Pandemia de Covid-19. Ao colocar pessoas sem a devida qualificação para exercer medicina, além de sacrificar a vida dos brasileiros, onera e prejudica ainda mais um sistema de saúde que já está em colapso”, ressalta Lincoln Ferreira, presidente da AMB.
Diogo Sampaio também pontua que os parlamentares que estão articulando o PL 3654 não se preocupam com os riscos que isso pode trazer à saúde da população e ao Sistema de Saúde Pública. “Afinal, quando esses mesmos parlamentares ficam doentes eles correm para serem atendidos pelos melhores médicos, nos melhores hospitais do Brasil.”
A AMB pede a classe médica e a população que cobrem os senadores dos seus estados para que não permitam que isso aconteça. “Todos precisam saber que esta manobra foi descoberta. Só assim podemos reverter este quadro. Já conseguimos vitórias em outros momentos fazendo pressão semelhante e desta vez não será diferente!”, enfatiza.
