Na terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a cirurgia plástica reparadora de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres submetidas ao tratamento do câncer de mama. A medida assegurará o procedimento para tornar ambas as mamas simétricas, além da reconstrução das aréolas mamárias. O documento agora vai para sanção presidencial.
O texto reforça que a cirurgia seja feita imediatamente após a mastectomia, desde que haja condições técnicas. Quando não for viável, a lei estabelece que a reconstrução seja agendada assim que a mulher atingir as condições clínicas necessárias.
Atualmente, as pacientes já podem fazer a reconstrução mamária na rede pública por direito, graças à Lei 12.802/13, contudo não abrange ambas as mamas. Ainda, a cobertura é deficitária: de acordo com o DataSUS, a proporção nos últimos cinco anos é de apenas uma cirurgia de reconstrução a cada 7,5 mastectomias realizadas. Em 2016, foram realizadas 10.442 mastectomias e apenas 1.396 reconstruções.
A reconstrução mamária é parte importante do tratamento, inclusive contribuindo para o bem-estar das mulheres que têm suas mamas retiradas no combate do câncer de mama. Esse foi um dos achados da pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, a Johnson & Johnson Medical Devices e o instituto Ideafix, lançada este ano. Por exemplo, dentre os entrevistados, 44% identificam sentir-se feminina como principal benefício da cirurgia. Para 28%, a plástica reparadora diminui a sensação de mutilação.
