A iniciativa global PHSSR – Partnership for Health System Sustainability and Resilience lança o relatório “Parceria para Sustentabilidade e Resiliência do Sistema de Saúde” no Brasil. Por meio de uma metodologia robusta, o estudo identificou pontos fortes e fracos do sistema de saúde brasileiro e preparou mais de 40 recomendações de políticas públicas que podem ser implementadas. Inédito no país, o relatório apresenta caminhos que visam garantir um progresso sustentável e equitativo em direção ao acesso e cobertura universal de saúde em todo o território nacional.
Motivada por um compromisso em comum para melhorar a saúde da população durante e no pós-pandemia de Covid-19, a PHSSR surgiu em 2020 por meio de uma parceria entre a Escola de Economia de Londres, o Fórum Econômico Mundial e a AstraZeneca, e posteriormente incluiu novos parceiros, como a Fundação da Organização Mundial da Saúde, Philips e KPMG. A iniciativa está presente em mais de 30 países e o Brasil é o primeiro país da América Latina a integrar o projeto.
Para Alistair McGuire, líder dos departamentos de Economia e Políticas da Saúde da Escola de Economia de Londres, “os relatórios nacionais do PHSSR indicam que a formulação e gestão de políticas descentralizadas têm sido vantajosas em países tão diversos como o Brasil, resultando em intervenções de saúde mais adaptadas e apropriadas em âmbito local, aumentando a responsabilidade e a colaboração entre diferentes áreas. Além disso, parcerias público-privadas bem-sucedidas, como evidenciado nas respostas à Covid-19 do Brasil, mostram o potencial de colaboração entre setores para aumentar a resiliência do sistema de saúde.”
No Brasil, o estudo foi conduzido pelo professor da FGV-Saúde, Adriano Massuda, com uma equipe de pesquisadores. Desde agosto de 2022, os profissionais analisaram mais de 100 documentos e envolveram mais de 20 especialistas, incluindo acadêmicos, representantes do governo, agências reguladoras e organizações públicas e privadas. “O relatório da iniciativa PHSSR serve de base para uma agenda convergente e possível de desenvolvimento do SUS, reunindo diversos segmentos da sociedade na construção de um consenso. Para isso, foi essencial trazer uma visão articulada que considera governança, financiamento, tecnologia, força de trabalho, entre outros elementos primordiais na construção de um sistema de saúde com mais resiliência e sustentabilidade”, esclarece Massuda.
Olavo Corrêa, diretor-geral da AstraZeneca Brasil, ressalta a importância da pesquisa e desenvolvimento e das parcerias público-privadas na construção de um sistema de saúde mais forte. “A pandemia mostrou a necessidade do investimento em ciência, mais especificamente na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e em melhorias do sistema de saúde. Por meio de parcerias entre os setores público e privado, poderemos trabalhar para endereçar diversos pontos trazidos neste relatório. Mais do que desenvolver medicamentos que mudam vidas, a indústria de saúde tem trabalhado para buscar um sistema de saúde que seja mais sustentável e resiliente”, diz Corrêa.
Patricia Frossard, country manager na Philips Brasil, destaca a necessidade de abordagens colaborativas e centradas nas pessoas e o uso de dados para melhorar os serviços. “Para democratizar o acesso à saúde de qualidade, tornando-a mais resiliente e sustentável, é necessária uma abordagem colaborativa e centrada nas pessoas, em um ecossistema com plataformas abertas e interoperáveis, que têm o potencial de transformar dados em insights clínicos, melhorando a qualidade e a produtividade dos cuidados, ao mesmo tempo em reduzem o custo da prestação de serviços. A iniciativa PHSSR representa o verdadeiro compromisso de como essa abordagem coletiva pode mitigar as lacunas em saúde e evitar uma maior fragmentação”, pontua Patricia.
Para Leonardo Giusti, sócio-líder de Infraestrutura, Governo e Saúde da KPMG no Brasil, “em um mundo cada vez mais competitivo, conectado e globalizado, as organizações de saúde precisam implementar transformações profundas considerando muitos temas como jornadas inclusivas de cuidado e uso inteligente e integrado de tecnologia para superar os inúmeros desafios do sistema de saúde. Além disso, devem fundamentar suas estratégias em decisões que considerem elementos como eficácia, resiliência, governança, financiamento, força de trabalho, qualidade e eficiência de serviços e sustentabilidade. Somente assim, com uma visão de gestão de saúde holística e integrada, os participantes da cadeia de valor poderão mitigar riscos, superar os atuais desafios e atingir o sucesso no mercado”, afirma Giusti.
As mais de 40 recomendações que visam tornar o sistema de saúde brasileiro mais resiliente e sustentável abrangem sete domínios: Governança, Financiamento, Força de Trabalho, Medicamentos e Tecnologia, Prestação de Serviços de Saúde, Saúde da População e Determinantes Sociais e Sustentabilidade Ambiental. Também foram produzidos dois estudos de caso, “Preparação do SUS para a pandemia de Covid-19” e “Mecanismos de participação social e comunicação no Brasil: um consórcio nacional para suprir a ausência do governo federal na pandemia de Covid-19”.
Principais recomendações dentre os sete domínios:
Governança
- Aprimorar a regulamentação dos princípios do SUS (universalidade, integralidade, descentralização e participação social) para garantir um progresso sustentável e equitativo em direção ao acesso e cobertura universal de saúde em todo o país.
- Integrar informações de saúde disponíveis e bancos de dados de diferentes fontes, públicas e privadas, para fortalecer a resiliência do sistema de saúde por meio do monitoramento permanente de uma ampla gama de ameaças à saúde pública.
Financiamento
- Estabelecer um aumento progressivo de recursos financeiros aplicados no SUS, de 4% para 6% do PIB em 10 anos, visando dar maior sustentabilidade ao sistema, incluindo considerar a tributação adicional sobre produtos prejudiciais à saúde (por exemplo, tabaco, álcool, açúcar etc).
- Redefinir critérios para alocar financiamento e outros recursos no SUS de acordo com as necessidades populacionais e epidemiológicas, infraestrutura de cuidados de saúde e resultados esperados nas regiões do sistema de saúde.
Força de Trabalho
- Articular políticas de saúde e de educação para alinhar a formação técnica, graduação, residência e pós-graduação de acordo com as necessidades do sistema de saúde.
- Desenvolver competências em saúde digital em toda a força de trabalho em saúde e expandir a tecnologia digital em ambientes de cuidados.
Medicamentos e Tecnologia
- Fortalecer as políticas de tecnologia em saúde e de desenvolvimento produtivo para garantir o acesso universal e maior competitividade da produção local, reduzindo a dependência externa e o elevado déficit da balança comercial em produtos de alto custo.
- Priorizar a transformação digital do sistema de saúde para aprimorar a gestão, a coordenação e a integração entre os diferentes níveis de cuidado do sistema de saúde.
Prestação de Serviços de Saúde
- Priorizar a Atenção Primária em Saúde como a principal fonte de acesso para cuidados integrais, envolvendo prevenção, diagnóstico (por exemplo, exames preventivos), tratamento e cuidados paliativos no SUS, além de sua integração com outros níveis de atenção, incluindo serviços de urgência e de saúde mental.
- Estabelecer ações emergenciais para abordar necessidades de saúde não atendidas, que foram agravadas pela pandemia de Covid-19, priorizando câncer, doenças cardiovasculares e infectocontagiosas.
Saúde da População e Determinantes Sociais
- Aprimorar a regulamentação de atividades e práticas comerciais que afetam a saúde, incluindo tabaco, alimentos não saudáveis e/ou álcool.
- Promover a “Saúde em Todas as Políticas” e fortalecer a capacidades de ação intersetorial para abordar políticas que influenciam a saúde, tais como transporte, habitação, planejamento urbano, meio ambiente, educação, agricultura, finanças, tributação e desenvolvimento econômico.
Sustentabilidade Ambiental
- Fomentar a participação do setor de saúde nas pautas ambientais, incluindo estratégias de fortalecimento do SUS na região amazônica, fortalecendo o protagonismo de comunidades locais.
- Estudar estratégias e se comprometer com a transição para fontes de energia verde no SUS.
