Consulta Pública avalia atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Renal Crônica no SUS

A Doença Renal Crônica (DRC) causa pelo menos 2,4 milhões de mortes por ano no mundo, com uma taxa crescente de mortalidade¹. No Brasil, a estimativa é de que mais de dez milhões de pessoas tenham a doença¹. Caracterizada por levar à perda progressiva, e até mesmo irreversível, do funcionamento dos rins, a DRC evolui silenciosamente na maior parte dos casos e só apresenta sintomas em estágio avançado.

Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, os pacientes com doenças renais estão entre os que sofrem maior vulnerabilidade ao adentrarem o sistema de saúde², uma vez que receber a confirmação em estágios avançados implica em um tratamento mais desafiador. É possível postergar a evolução da DRC com o tratamento correto, medicamento adequado, aliado a hábitos de vida saudáveis. Atualmente, a molécula está disponível no SUS como tratamento de adjuvante, apenas para pacientes com diabetes mellitus tipo 2, a partir de 65 anos, com doença cardiovascular estabelecida.

Nesse sentido, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) abriu uma Consulta Pública (CP) para avaliação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da DRC. A atualização do documento visa ampliar o acesso à molécula como terapia adicional para os pacientes com Doença Renal Crônica. A medida pode significar uma melhor adesão ao tratamento e mais qualidade de vida para o paciente, além de evitar complicações.  Toda a sociedade pode contribuir com a sua opinião sobre o protocolo de tratamento até o dia 8 de maio.

Para incorporação ou ampliação do acesso de um medicamento no SUS, ele passa por diversas etapas até a dispensação. Em sua primeira avaliação, tendo um resultado positivo, a CONITEC emite parecer preliminar favorável para esta solicitação após a primeira CP. Após essa definição, a Comissão desenvolve e apresenta o novo PCDT à sociedade médica e geral por meio de nova CP. Em seguida, apresentará sua recomendação final e encaminhará aos órgãos responsáveis para atualização do PCDT e ampliação do medicamento no SUS.

Para participar, siga os seguintes passos:

  1. Realize seu cadastro ou login na plataforma clicando aqui. Lembre-se, seu usuário no gov.br é o mesmo utilizado para o Imposto de Renda ou Passaporte da Vacina;
  2. Retorne à página da Consulta Pública nº11. Importante: para profissional de saúde, clique em “técnico científico”;
  3. Preencha o questionário com sua opinião sobre o protocolo de tratamento;
  4. Clique em enviar para registrar sua contribuição.

Referências:

  1. Ministério da Saúde. Dia Mundial do Rim. Disponível em: bvsms.saude.gov.br/12-3-dia-mundial-do-rim. Acesso em 14 de abril de 2023.
  2. Ministério da Saúde. Saúde de A a Z. Doenças Renais Crônicas. Disponível em: www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/d/drc. Acesso em 14 de abril de 2023.
Redação

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