Para contribuir no combate à Covid-19, o Procomex – Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior realizou diversas ações para auxiliar a aumentar a celeridade de processos de logísticas ligados à importação, transporte, armazenagem, liberação e distribuição de quaisquer insumos ou equipamentos imprescindíveis para o tratamento da doença.
Nesse sentido, o trabalho mais contundente foi a Cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas, lançada recentemente, que exigiu todo um esforço de articulação por parte do Procomex para reunir todos os intervenientes de instituições públicas, empresas privadas e associações de classe relacionados a esse procedimento.
Um dos objetivos principais da Cartilha é uniformizar a logística de importação, transporte, conservação, armazenagem, liberação e distribuição das vacinas contra a Covid-19, a fim de garantir processos mais céleres, minimizando riscos e assegurando que as vacinas alcancem a população brasileira mais rapidamente, com segurança e qualidade.
A primeira ação foi promover uma reunião com os intervenientes para entender os desafios e encontrar as soluções e oportunidades para a melhoria do processo de importação de vacinas. Logo após, foram criados grupos de trabalho para o desenvolvimento dos conteúdos, das minutas e dos capítulos. A seguir, o Procomex ficou encarregado de analisar, compilar os dados e buscar a aprovação junto aos principais órgãos governamentais ligados ao setor para validação final.
Toda a articulação feita pelo Procomex resultou em um tempo recorde, cerca de um mês, para a publicação da Cartilha.
Ao total, foram 172 técnicos e profissionais envolvidos em todo o processo, pertencentes as seguintes entidades: ANAC, ANVISA, RFB, SAC/MINFRA, SECEX, SEFAZ SP, SEFAZ RJ, ABIMED, ABRAEC, ANEAA, CNT, JURCAIB, Sindusfarma, Sindasp, American Airlines, Azul, Ásia Shipping, Avianca, AMT Brasil, Aeroporto Rio Galeão, Aeroporto Viracopos – ABV , Aeroporto GRU Airport, Boehringer, Brasil Multivias, Butantan, Cualidad, Cross Racer, CSAFE, DB Schenker, Dentsply, DHL, DMS Log, DSV, Edimex, Elekta, FEDEX, Finardie Prochet, Haidar, Itacolomy, Johnson & Johnson, Kuehne Nagel, Marken, Pfizer, Pharma Log, Protege, Swiss, TCEX, Terumo Medical, Top Handling, UPS, Unitrade, União Química, USP e World Courier.
Em sua primeira edição, a Cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas conta com cinco capítulos: Licenciamento de Importação; Despacho Aduaneiro Antecipado – Declaração de Importação; Embarque, Chegada e Movimentação de Cargas contendo Vacinas; Liberação Secretaria da Fazenda Estadual – SEFAZ e Entrega da Carga ao Importador; e Medidas de Contingência aplicadas nos casos de instabilidade ou inoperância nos Sistemas.
Seu conteúdo amplo e detalhado, aborda as normas, as regulamentações e os procedimentos dos principais órgãos envolvidos no processo de importação de vacinas, desde os requisitos e o regulatório pertinentes ao embarque e transporte aéreo, passando por toda a regulamentação relacionada à aprovação de autoridade sanitária; até o desembaraço aduaneiro, envolvendo diversos atores na adoção de ações rápidas, seguras e eficazes para prover a liberação das vacinas importadas.
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