O Brasil possui 36.387 leitos psiquiátricos, sendo 25.097 do SUS em 159 hospitais e 11.290 privados. Destes, 10.749 localizam-se no estado de São Paulo. Números muito inferiores aos recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), de 90 mil leitos para 200 milhões de habitantes. A consequência direta dessa política de redução de leitos foi a desassistência e o abandono de pacientes, tendo como referência a situação da Cracolândia, na cidade de São Paulo e a falta de resolutividade no atendimento psiquiátrico.
Segundo o médico Yussif Ali Mere Jr., presidente da FEHOESP – Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, o país precisa repensar esses números e humanizar, qualificando o atendimento no setor de saúde mental. O tema precisa ser discutido especialmente nesta semana em que se comemora a semana nacional de combate ao alcoolismo.
“Em 11 anos, a oferta de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu quase 40%, chegando hoje ao índice de 0,041 por 1000, sendo que o índice mínimo seria de 0,45 segundo a OMS. Países como a Inglaterra e o Canadá possuem índices de 0,59 e 1,9 leitos de internação psiquiátrica por 1000 habitantes, respectivamente”, destaca.
Movimento antimanicomial fechou leitos
O movimento de redução de leitos psiquiátricos gerou uma lacuna assistencial, considerando o aumento populacional, o crescimento do contingente de pacientes com transtornos mentais principalmente em decorrência do uso abusivo de álcool e drogas.
A FEHOESP acredita na proposta de humanizar e tornar o atendimento à saúde mental integral, havendo necessidade de internação em casos que o histórico médico assim o exigir como dependentes químicos, casos de tentativas de suicídio e algumas modalidades de doenças mentais. “O que fizeram foi cortar a perna que tinha uma ferida, ao invés de curá-la”, avalia o médico.
Na onda do movimento antimanicomial dos anos 70, que extinguiu os hospitais psiquiátricos e os manicômios existentes na época, a política do governo nos últimos anos foi de sufocamento do modelo de internação conhecida como reforma psiquiátrica. De acordo com essa política, o atendimento psiquiátrico privilegiou uma abordagem extra-hospitalar e evitou a internação a todo custo.
Para substituir os leitos fechados, o Ministério da Saúde criou as CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e as residências terapêuticas. No entanto, o ritmo de instalação dos serviços alternativos não acompanhou a proporção de fechamento de leitos. E, muitas vezes, em casos agudos, o paciente acabava exigindo uma internação e não encontrava leito.
O presidente da Federação dos Hospitais acredita que é preciso oferecer uma assistência integral ao paciente e não negligenciar a necessidade de suporte hospitalar psiquiátrico aos pacientes cuja história clínica assim exigir.
Mudanças na política de saúde mental são necessárias
Dezesseis anos após a aprovação de lei da reforma psiquiátrica, a política de atendimento a pacientes com transtornos mentais e a usuários de álcool e drogas deve agora passar por mudanças pela resolução aprovada, a Portaria Interministerial nº 2 de 21/12/2017.
Entre as medidas, estão a manutenção da oferta de leitos hospitalares em psiquiatria e o estimulo à qualificação. Prevê ainda o aumento pago por diária de internação. Hoje o valor varia de R$ 26,00 a no máximo R$ 49,00. E a previsão é que chegue a R$ 70,00. O número atual é baixo e insuficiente para uma assistência adequada.
Segundo Yussif Ali Mere Jr., as mudanças no sistema nacional de saúde mental são imprescindíveis para garantir dignidade e qualidade assistencial ao paciente psiquiátrico.
“Importante a criação do atendimento ambulatorial com enfoque multidisciplinar, qualificação e financiamento mais apropriado de hospitais especializados. E, ao invés de fechar leitos, a nova política quer qualificar esses leitos para o tratamento de pacientes com quadros agudos e programas de prevenção ao uso de álcool e drogas e prevenção de suicídio. E ainda criação de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) especial 24 horas para áreas de grave consumo de crack e outras drogas também chamadas Cracolândias”.
