A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promove, no dia 12 de novembro, o “III Seminário Regulação em Números – As Agências Reguladoras em Resposta à Covid-19”. Realizado no Canal da FGV do YouTube, o evento reunirá reguladores, membros da academia e agentes de mercado para debater a atuação das Agências Reguladoras diante da pandemia. No encontro, será feita a entrega do III Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação.
A abertura das atividades ocorrerá às 17h, pelo diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra. Em seguida, será realizada a mesa “As Agências Reguladoras em Resposta à Covid-19”, sob a mediação da professora da FGV Direito Rio, Patrícia Sampaio. Serão palestrantes a professora da FGV Direito Rio, Natasha Salinas; a diretora da Anvisa, Alessandra Bastos Soares; e a professora da FGV EBAPE, Alketa Peci.
Após essa discussão, serão apresentadas as iniciativas vencedoras do Prêmio Melhores Práticas em Regulação 2020 – iniciativa da FGV Direito Rio voltada para difusão de melhores práticas regulatórias.
Inicialmente, haverá a entrega da menção honrosa, concedida ao “Projeto Prioritário de Qualidade Normativa da Anac”. A iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil e seus resultados serão apresentados por Hamilton de Jesus Lopes Neto e Gustavo Machado de Freitas, sob a moderação do Diretor da Anac Ricardo Bisinotto Catanant.
Em seguida, será realizada a apresentação do projeto vencedor: “Poder da informação e da transparência em cenários de incerteza: estratégia de ação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para enfrentamento da pandemia de Covid-19”. Essa mesa será composta por Flavia Harumi Ramos Tanaka, Marcio Nuns de Paula e Thiago Barata Duarte, da ANS; e terá moderação de Cesar Brenha Rocha Serra, diretor da ANS.
O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, cujo objetivo é desenvolver estudos empíricos sobre Agências Reguladoras Federais. Atualmente, o projeto engloba três frentes de pesquisa principais: (i) Mecanismos de Participação (audiências e consultas públicas) das Agências Reguladoras Federais; (ii) Produção Legislativa do Congresso Nacional sobre Agências Reguladoras; (iii) Controle Judicial e Externo das Agências Reguladoras.
As inscrições para o encontro são gratuitas e podem ser feitas no link evento.fgv.br/agenciasreguladoras.
