Judicialização da saúde compromete tratamento de pessoas com câncer

Neste Dia Mundial do Câncer (04/02), um dos temas que devem ser discutidos é a judicialização da saúde no Brasil, fenômeno que compromete o tratamento de pessoas com câncer. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNS) indicam que, devido à judicialização da saúde, em 2020, havia mais de dois milhões de ações sobre saúde, a maioria envolvendo pedidos de acesso a procedimentos e medicamentos, o que impacta no orçamento do Ministério da Saúde (MS). Segundo o MS, apenas em 2016 os gastos com demandas judiciais atingiram R$ 1,6 bilhão.

A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) realiza diversas ações com o objetivo de garantir o acesso a medicações no serviço público de saúde. A entidade tem um Comitê técnico-científico de Acesso a Medicamentos que trabalha junto ao MS, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Comissão Nacional para Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para que os usos de medicamentos voltados ao tratamento de cânceres no sangue sejam aprovados no Brasil e para que sejam incorporados à rede pública de saúde.

Em 2022, a ABHH atuou junto a outras instituições da saúde para a aprovação do Blinatomomabe para tratamento da leucemia linfoide aguda pediátrica, e para a incorporação ao SUS do Acalabrutinibe para leucemia linfoide crônica linfomas do manto e do Gilteritinibe para leucemia linfóide aguda recidivada. Também, acompanha o andamento da aprovação e incorporação de outros cinco medicamentos voltados a doenças como mieloma, linfoma e leucemia.

A ABHH se coloca à disposição da imprensa para comentar questões relacionadas à aprovação de novos medicamentos pela Anvisa e sua incorporação ao SUS.

Redação

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