A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) manteve importante encontro com representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde (MS) em 20 de junho.
A reunião ocorreu por solicitação da Sociedade visando a dar prosseguimento a debates iniciados há quinze dias, quando foram apresentadas ao MS uma série de propostas para o fortalecimento das residências da especialidade e articulação entre residência e provimento no âmbito do Mais Médicos pelo Brasil.
A presidenta, Zeliete Linhares Leite Zambom, e Andrea Taborda Ribas da Cunha, do Departamento de Residência, representaram a SBMFC na mesa de diálogo. A princípio foi destacada a importância do provimento valorizar as médicas e médicos de família e comunidade já titulados para preenchimentos de vagas e também no papel de supervisão e tutoria do programa.
Outra proposta foi avaliar a possibilidade de médicas e médicos os de família e comunidade já titulados e que entraram para o programa poderem exercer o papel de preceptoria de residentes e graduandos em seus territórios, visto que hoje temos mais de 11.000 especialistas titulados e que de alguma forma estão ligados aos programas de provimento.
Mais alguns itens já previstos no MM, tais como abono da dívida do FIES para residentes de áreas de maior vulnerabilidade e articulação de programas de mestrado profissional, foram tratados com as secretarias.
Segundo Zeliele Zambom, também foi pauta, por iniciativa da Sociedade, o mapeamento de quem são os médicos que compõem o provimento: quantos são titulados pela SBMFC, quantos têm residência médica e onde estão.
O mapeamento das residências de MFC no território nacional, bem como do perfil de atuação de todos os titulados pode ser ponto de partida para entender o contexto atual e para pensar estratégias de ocupação de vagas ociosas e matriciamento para qualificação e abertura de novos programas; principalmente pensando na interiorização e articulação com programas de provimento e evitando a competição entre os mesmos e as RM.
“É imprescindível que saibamos com precisão onde estão as médicas e os médicos de família e comunidade por todo o Brasil, assim como onde atuam os colegas do Mais Médicos para que as residências sejam suporte efetivo. Esse é o caminho para a qualificação do programa, para a valorização da especialidade e dos especialistas”.
A SBMFC está trabalhando, simultaneamente, para propor a rediscussão das competências da médica e médico de família e comunidade de forma a pensar o papel das residências e anos opcionais como qualificadores dos processos de educação permanente nos territórios e articulação com as demais residências em Atenção Primária à Saúde, e tendo ainda os territórios e suas necessidades enquanto norteadores do processo formativo.
A reavaliação do arcabouço da preceptoria, sua valorização e processos formativos ligadas a mesma são considerados itens importantes nesse processo, bem como a proposta da avaliação seriada nos programas de MFC.
Por fim, houve o pleito de reativação de portaria de 2020 habilitando municípios a receber incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde, que prevê valores de incentivo a municípios que tenham residentes nas equipes de ESF:
“Sobre esse ponto, a reivindicação foi a publicação de uma nota técnica para que as prefeituras possam usufruir da portaria bem como oficinas promovidas pelas secretarias para valorização dos programas de residência e tirar suas dúvidas”, relata Zeliete Zambom. “Os representantes das secretarias foram muito receptivos a todas solicitações, o que nos permite um olhar otimista para desfechos com resultados concretos e positivos”.
SBMFC e MS 2: e-Multi em discussão
No mesmo 20 de junho, a presidenta da SBMFC, Zeliete Linhares Leite Zambom, e Andrea Taborda Ribas da Cunha, do Departamento de Residência, tiveram uma segunda reunião com representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Em pauta, a Portaria 635/2023 que estabelece as diretrizes para custeio e implantação das equipes multiprofissionais (e-Multi).
A SBMFC foi convidada por ser o centro da Estratégia e Saúde da Família, comenta Zeliete Zambom. A propósito, outras onze especialidades integram o e-Multi, que visa a indução de ações multiprofissionais na Atenção Primária em Saúde.
“No encontro, além de nossa Sociedade, estavam a Associação Médica Brasileira, a Pediatria, a Cardiologia, a Dermatologia e a Hansenologia. Houve uma exposição sobre as linhas mestras dessa política de interação e ainda do novo prontuário eletrônico do e-SUS, aliás uma ferramenta fantástica para o próprio processo de interação”.
Naturalmente, uma série de questionamentos foi levantada em virtude do tratar-se de uma construção coletiva. As especialidades apresentaram dúvidas quanto ao funcionamento na prática, a remuneração dos profissionais, entre outras.
“Foi uma rodada de conversas iniciais e consideramos que muito positiva. De forma geral, fizemos sugestões para ajustes que objetivam ampliar a resolutividade na atenção primária. A equipe das SAPS também foi bem receptiva aos pleitos de calibrações do projeto”.
