Novo marco regulatório movimenta setor de saúde suplementar

O sistema de saúde suplementar tem tido um papel decisivo no combate à pandemia de Covid-19. Afinal, dos 45,8 mil leitos de UTIs existentes no Brasil, mais da metade (23 mil), de acordo com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), estão na rede particular, que atende a 48 milhões de pessoas, os segurados e beneficiários dos planos de saúde. O setor funciona com 698 operadoras de planos de saúde e uma rede de mais de 4 mil prestadores de serviços, além de dezenas de milhares de empresas fornecedoras e milhões de profissionais.

Por trás destes números há um sistema negocial complexo com distorções que dificultam o aperfeiçoamento visando dar um bom atendimento aos milhões de usuários do sistema de saúde suplementar, e que entra agora em um processo de renovação de seu quadro regulatório.

‘Saúde Suplementar e Desenvolvimento’ será um evento promovido pelo SindhRio e pela FEHERJ, com apoio do Sindicato de Hospitais de São Paulo, além de outras instituições ligadas ao setor, para discutir no próximo dia 22 de setembro, estes e outros pontos importantes que afetam a qualidade dos serviços prestados aos consumidores, e que poderão sofrer grandes modificações na nova regulamentação. Já confirmaram presença no evento palestrantes da ANS, do Ministério da Saúde, da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-RJ, do Sindicato de Hospitais de São Paulo, da Comissão de Saúde da ALERJ e da Arquitetos da Saúde.

O evento revisará os aperfeiçoamentos da legislação do setor visando aperfeiçoar o quadro regulatório de modo a mitigar inconsistências como o fato da ANS regular os planos de saúde sem considerar que quem presta serviços aos consumidores são os hospitais, casas de saúde, clínicas e laboratórios, levando muitas vezes a implementação de regras inadequadas.  Outro ponto a ser enfrentado é a enorme concentração do setor de planos de saúde, no qual quatro instituições respondem por praticamente um terço do mercado.  Desta forma, conseguem muitas vezes impor contratos desequilibrados aos prestadores de serviços, uma vez que do lado dos fornecedores há uma grande oferta pulverizada em milhares de instituições.

“Um problema recorrente, que em muito afeta os beneficiários, na ponta final do sistema, é o descredenciamento muitas vezes aleatório promovido por alguns planos de saúde. O descredenciamento quando feito sem critérios claros e, sobretudo, previsibilidade atinge tanto os hospitais quanto os segurados dos planos, e é uma questão que precisa ser revista e enfrentada”, afirma Guilherme Jaccoud, presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro (SindhRio) e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FEHERJ). A entidade promoverá um grande seminário no dia 22 de setembro, denominado ‘Saúde Suplementar e Desenvolvimento’, onde serão discutidos este e outros temas do setor.

Webinar ‘Saúde Suplementar e Desenvolvimento’

Evento organizado pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro (SindhRio) e pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FEHERJ), com apoio do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), e programado para o dia 22 de setembro, de 9h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pelo canal do SindhRio, no YouTube, e aberta ao público.

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