Por Carol Gonçalves
O IGH – Instituto de Humanização e Gestão, entidade sem fins lucrativos que administra 29 unidades de saúde distribuídas entre Bahia, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, realizará nos dias 2 e 3 de abril de 2020 o FIGS – Fórum de Inovação em Gestão de Saúde.
O evento, que acontecerá em Salvador (BA), marca o aniversário de 10 anos da instituição e terá o objetivo de disseminar práticas de gestão moderna e humanizada, capazes de maximizar os resultados de unidades prestadoras de serviços em saúde. Abordando o impacto do modelo de OSs – Organizações Sociais na Saúde Suplementar, o FIGS promete conectar as instituições participantes com o futuro da gestão em saúde.
Para o lançamento do fórum, o IGH realizou uma avant-première no dia 14 de agosto último, em São Paulo, com as presenças de Paulo Bittencourt, superintendente do IGH; Tiago Veloso, diretor geral regional do Cejam; André Medici, economista sênior em saúde do Banco Mundial; e Paulo Marcos Souza, conselheiro e cofundador do Inglass – Instituto Latino Americano de Gestão de Saúde.
Em sua apresentação, Medici, que também é editor do blog Monitor de Saúde, contou a história do modelo OSS em São Paulo, que começou no final dos anos 90, quando o governo iniciou a contratação de entidades privadas para administrar os hospitais públicos. Esse modelo é baseado em três elementos: no uso de parcerias no processo de gestão; na assinatura de contratos de gestão entre as instituições parceiras e a SES (metas, resultados, incentivos por desempenho); e na regulação do processo de terceirização de hospitais pelo governo estadual.
“Hoje, São Paulo tem cerca de 60% dos seus estabelecimentos públicos dirigidos por OSS, o que se difere de outros estados”, expôs. As parcerias são feitas com instituições públicas ou privadas, com reconhecida capacidade para administrar hospitais. Os contratos de gestão são abrangentes e exigem a apresentação de informes com indicadores de avaliação. O modelo se iniciou em 15 hospitais do estado localizados nas regiões onde vivem populações carentes com déficits de cobertura. Os contratos são baseados em provas de que são cumpridos todos os requisitos prévios exigidos pelo processo de licitação.
Os contratos de gestão especificam o tipo de assistência a ser prestada e os serviços de saúde que serão providos de acordo com metas negociadas e pré-estabelecidas a cada ano. As OSS só podem atender as populações usuárias do SUS. Os resultados alcançados são supervisionados e avaliados por um Conselho do Estado vinculado à SES para verificar o cumprimento das metas estipuladas no contrato. Os hospitais sob regime de OSS devem publicar suas contas e outras informações relevantes para fiscalização e controle no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado revisa as contas da OSS.
Para comparar a produtividade dos hospitais gerais geridos de forma direta e via OSS no estado de São Paulo em 2016 (estudo de Olimpio Bittar e José Dinio Mendes), Medici mostrou a tabela a seguir:
Em relação aos gastos, segundo o mesmo estudo, o custo anual por leito operacional foi de R$ 491.686,59 na OSS, e R$ 509.694,32 na administração direta. Sobre os gastos por saída de paciente, na OSS foi quase R$ 9 mil, enquanto na administração direta chegou a mais de R$ 12 mil.
Em suas considerações finais, o economista sênior em saúde do Banco Mundial disse que ainda que tenham incentivos, o modelo de remuneração das OSS ainda é um reflexo fee-for-service. “É necessário utilizar mais pagamentos por episódio captação e outros métodos vinculados a incentivos para que se possa ter melhorias no sistema”, afirmou. Regimes de contratação de pessoal rígidos ainda limitam a expansão do modelo de OSS. “Avançar mais no uso de plataformas digitais é essencial para gerir o modelo de gestão. As OSS serão mais efetivas quando adaptadas ao modelo de redes de saúde”, completou.
No site www.figssaude.com.br estão diversas informações sobre o evento, como temas abordados, palestrantes e várias possibilidades de patrocínio para empresas, como estande, totem, robô interativo, cafeteria, entre outros. Além do IGH, o FIGS também é organizado por Business Club Health e TM Jobs.
Leitura complementar
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Autora: Adriana Maria André
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Matéria originalmente publicada na Revista Hospitais Brasil edição 99, de setembro/outubro de 2019. Para vê-la no original, acesse: portalhospitaisbrasil.com.br/edicao-99-revista-hospitais-brasil
