Os Cuidados Paliativos no Brasil

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Os Cuidados Paliativos são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1990 que, desde então, tem se esforçado para colocar o tema na agenda mundial, inclusive, promovendo a evolução do conceito. Na última revisão a OMS alterou a definição para “uma abordagem que melhora a qualidade de vida dos pacientes (adultos ou crianças) e de seus familiares que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida. Previne e alivia sofrimento por meio da investigação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas ‘físicos, psicossociais ou espirituais’”.

De acordo com relatório divulgado pela OMS, as iniciativas de cuidados paliativos no Brasil ainda não são suficientes. No documento, os países foram classificados em quatro grupos, de acordo com o nível de desenvolvimento do cuidado paliativo, sendo 1 o pior e 4 o melhor. O Brasil ficou no grupo 3A (sendo o 3A considerada uma classificação inferior a 3B), com outros 94 países. Para se ter uma ideia segundo relatório da The Economist Intelligence Unit de 2015, o Brasil está na 42ª colocação abaixo de países latino-americanos como Equador, Uruguai e Argentina e de países africanos como Uganda e África do Sul, mas a frente da Venezuela que encontra-se na 45º.

Segundo a Worldwide Hospice Palliative Care Alliance (WHPCA), organização internacional não governamental que se concentra no desenvolvimento dos Cuidados Paliativos e Hospices no mundo, em apenas 20 países os Cuidados Paliativos estão bem integrados ao sistema de saúde e o Brasil não está entre eles. E de acordo com levantamento recente realizado pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), atualmente no Brasil existem em torno de 150 equipes especializadas em Cuidados Paliativos (a lista completa está disponível em nosso site: www.paliativo.org.br). Considerando que o país conta com mais de 5 mil hospitais, sendo pelo menos 2500 com mais de 50 leitos, nota-se que a demanda por atendimento de cuidado paliativo é muito superior à oferta disponível hoje.

Analisando a Classificação Internacional de Doenças (CIDs) de pessoas que morreram, conforme estudo publicado em 2017, estima que dependendo do critério utilizado, de 24% a 68% dos óbitos registrados no Brasil teriam necessidades de Cuidados Paliativos. Em números absolutos, referentes aos 1.227.039 óbitos registrados no Brasil no ano de 2014, entre 294.489 a 834.387 pessoas por ano teriam necessidades de Cuidados Paliativos no país.

A WHPCA estima que 40 milhões de pessoas precisam deste atendimento anualmente no mundo, incluindo 20 milhões no final da vida. Porém apenas 14% dessa necessidade de amparo está sendo atendida no final da vida, menos de 10% no total. O desafio aumenta, pois estima-se que 78% dos que necessitam receber os cuidados de profissionais paliativistas vivem em países de baixa e média renda, e que menos de 1% das crianças que precisam da assistência estão sendo atendidas.

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