O anúncio do reforço da assistência pediátrica no país, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, é recebido com entusiasmo pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Há anos, este tem sido o tema de reiteradas solicitações feitas pela entidade ao Ministério da Saúde, inclusive durante o atual Governo.
O fortalecimento da rede de atendimento para a população infanto-juvenil é uma necessidade diante do grande número de doenças e mortes que poderiam ter sido evitadas, caso essas crianças e adolescentes tivessem contado com o suporte e as orientações de um médico pediatra.
Neste contexto, a informação de que 5,7 mil pediatras serão incorporados à Atenção Primária deve ser comemorada. Espera-se que este contingente permita a adequada inclusão dessa especialidade nesta etapa de cuidados oferecidos à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando às crianças e aos adolescentes equidade e acesso universal à saúde, conforme prevê a Constituição.
Assim, o pleno funcionamento do Programa Cuida Mais Brasil, pode representar no futuro a redução dos indicadores de morbidade e de mortalidade infantil, fortalecendo os cuidados durante os primeiros mil dias de vida, o que é determinante para o desenvolvimento das potencialidades do ser humano.
Contudo, a SBP alerta para aspectos que precisam ser rediscutidos, como a transferência da responsabilidade do custeio para os municípios, o que faz com a incorporação do Programa às realidades locais dependa do interesse político e técnico. Outro ponto que deve ser avaliado é a não inclusão do Pediatra como carreira no Serviço Público Federal, o que implica em consequências no financiamento desta iniciativa.
Portanto, é preciso aguardar a publicação de todas as portarias que regulamentarão este Programa, o que deve ocorrer nos próximos dias para entender seus fluxos e impactos. Somente desta forma será possível uma avaliação ampla dessa medida que, em princípio, é bem-vinda, mas que se não for acompanhada de ações complementares poderá se revelar numa boa intenção não exequível ou efetiva.
A SBP se mantém atenta ao processo em andamento e atuará sempre em defesa dos interesses dos médicos e da população, colocando à disposição sua expertise técnica e científica em prol da melhor saúde das crianças e adolescentes.
Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2022.
Sociedade Brasileira de Pediatria
