Vacina da Covid-19: segundo as leis, o indivíduo será obrigado a tomar a vacina?

A partir de uma declaração do presidente Jair Bolsonaro relacionada à Covid-19, a Secretaria de Comunicação (SECOM) do Governo Federal iniciou uma campanha que sugere que, no país, ninguém será obrigado a tomar vacina. Contudo, a legislação brasileira prevê obrigatoriedade da imunização, inclusive a vacina compulsória foi sancionada no início deste ano por Bolsonaro. No Estado também há previsão legal, e é obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação no momento de fazer matrículas nas escolas.

Em fevereiro, quando o país ainda não sofria os impactos da Covid-19, foi elaborado um projeto pelos ministérios da Saúde e Segurança para enfrentamento da emergência da saúde pública, que se tornaria lei 13.979 sancionada por Bolsonaro. No artigo 3° diz que, entre outras ações, pode ser determinada a vacinação compulsória e outras medidas profiláticas.

A legislação prevê responsabilização daqueles que que não cumprirem as determinações, embora não esteja especificada a penalidade para esses casos. A advogada e especialista em Direito Médico, Ana Lúcia Amorim, afirma que pode haver brechas diante de um cenário que se coloca muitas vezes o indivíduo acima do coletivo.

“O STF decidirá, em breve, se pais, por convicções filosóficas ou religiosas, podem deixar de vacinar seus filhos, por exemplo. Ainda que o Estatuto da Criança e Adolescente pregue a obrigatoriedade da vacinação, há um viés constitucional que abre espaço para a discussão como o poder familiar exercido de maneira esclarecida sobre a recusa da vacina, por entender que é invasiva, tipo de medicina, muitas vezes rechaçada por veganos, por exemplo”, explica ela.

Ana Lúcia lembra que, no início do século passado, a população brasileira se revoltou quando foi obrigada a tomar a vacina, e aqueles que recusaram eram impedidos, por exemplo, de participar de concursos públicos. “O medo é normal, várias notícias falsas sobre vacinação têm causado pânico, fazendo com que a adesão ao Programa de Imunização do SUS, modelo no mundo, perca força. Segundo o Datasus, desde 2004, os números só vêm diminuindo, o medo e informações falsas são grandes responsáveis por isso”, destaca.

A advogada afirma ainda que é natural que haja medo nessa sociedade líquida, de relações frágeis e passageiras. Pois a confiança é sentimento escasso. “A verdade, ainda que científica, fica nas mãos dos políticos, de interesses econômicos, do “eu” e do momento”.

Redação

Redação

18 thoughts on “Vacina da Covid-19: segundo as leis, o indivíduo será obrigado a tomar a vacina?

  1. Primeiro tem que vacinar o STF e os senadores , depois os deputados, se nem hum deles morrerem aí sim o povo vai estar liberado

  2. Ja acho que deveria primeiro deixar eles ficarem doentes. Se melhorarem prova que nao precida vacina

  3. O Bolsonaro não obrigou ninguém a tomar nada, pelo contrário, ele quer tirar a obrigatoriedade da vacina, para de inventar essas fake news pra confundir o leitor tá ok

  4. Eu não vou tomar vacina coisa alguma . Bolsonaro disse que a vacina não é confirmada a eficaz de que protegera da doença. Pessoas tiveram reações e isso muda o DNA de cada um de nós. Então eu concordo com os outros . Devemos deixar eles tomarem primeiro e confirmaram a vacina . Se Bolsonaro e sua família não vão tomar pq eu tenho q tomar? Outra coisa , eles não se responsabilizam por qualquer erro da vacinação e a China quer matar todos nós até 2030 pq a quantidade de comida no mundo não é o bastante para toda a população mundial. Ponto final!!

    1. Engraçado que não é”obrigado” a vacinar mas se vc não tomar esse veneno sofrerá sanções,quem quiser que tome isso e não precisa se preocupar de contrair o vírus pq já não está imunizado? Pra que querer que todos tomem? Isso é um absurdo.

  5. Vcs querem e matar a população vi um vidio q eles estava aplicando nos médicos sem o líquido só pra encentivar a população eu digo não prefiro morrer do que tomar essa vacina e ponto final

  6. Também não vou toma quem que garante que e eficaz, agr esse negócio de se obrigatório toma essa coisa vai ave protesto.

  7. Ninguém define uma vacina em tão pouco tempo assim, nunca vi vacina pra algo tão perigoso, serem dadas em duas etapas, e outra, o que apareceu de vacinas no mundo contra a Covid 19, não tá no gibi, virou totalmente um comercio milionário e a população se tornaram cobaias, devido o desespero de muito, pelo medo de morrer. Eu particularmente não confio em nenhuma, principalmente na que veio da China, que só o Brasil aceitou, por intermédio do governador de São Paulo, não podemos aceitar, qualquer coisa desconhecida que seja introduzida no nosso organismo, sem termos o total conhecimento da sua eficácia e segurança para os dias futuros.

    1. Concordo plenamente.
      Sou professora de educação infantil.
      Sou mãe,e não autorizo meus filhos a tomarem,posso perder o emprego e ter filhos “analfabetos ” do que ser cobaia de um complô político.
      Não vou tomar,e tenho dó desse povo que está desesperado pra tomar essa SANTA vacina.

      1. Verdade! Vamos esperar. Daqui alguns anos veremos o resultado destas vacinas. Doencas oportunistas, mais cancer mais cardíacos mais mais, mais…e muitos males a nossa saude. Estas vacinas só vai servir para abreviar a vida da gente. Oremos a Deus e ELE nos mostrará se devemos tomar ou não. Só ELE permite.

  8. Primeiro, vacina é imunizante. As que aí estão seriam aceitáveis se não estivéssemos com vírus instalado. Duvido que haja alguém que more em cidade que não tenha tido contato. Assim, o seu sistema imunológico já foi ativado. Vacina não é cura. Outra: vacinação apenas faz parte deste circo armado, já que morremos mais por outras doenças e não há esse interesse (apresentar qualquer coisa para ganhar apenas dinheiro, como é o caso do protetor solar, que diz que é para proteger de câncer, mas é composto por produtos cancerígenos, assim também como também como a mamografia e outros).

  9. Boa noite , eu quero dizer pos tomei a varcina estrazenica posso dizer pos passei por reações muito forte tinve dores fenbre diarréia calafrios muitas tremedeira e meu coração disparou totalmente foi muito forte pessei qui iria moree mas posso dizer o meu Deus mi protegeu finquei por 6 horas em batalha mas estou bem agora, espero qui realmente estou bem mas tenho 61anos pode ser qui seja a idade, mas estou bem espero

  10. Como você colocou aí nas últimas linhas de forma bem sucinta “A verdade, ainda que científica, fica nas mãos dos políticos, de interesses econômicos, do “eu” e do momento”. Os políticos no Brasil nunca se comprometeram com a saúde nem com o País, não é estranho de uma hora pra outra eles manifestarem esse desejo e querer obrigar uma vacina experimental? Nem o STF respeita a Constituição não sofre pena ou responde nada por isso, vamos parar com essa palhaçada hipócrita né doutora, o chefe de Executivo está preocupado com a população sim e essas supostas vacinas não são seguras nem eficazes o povo não é mais idiota!

  11. Nós também temos uma Imprensa coptada no país que já nem cumpre o papel que deveria só serve de arma para partidos, para dividir a opinião pública e fragmentar a sociedade. Aliás o Grupo Globo de Comunicações são os que mais contribuem para desinformar o país, os veículos de comunicação devem ser apartidários, mas não são! Na história há muitos efeitos ruins causados por diversos tipos de “vacinas” no mundo. Em particular as de agora que se a gente não investiga ou procura saber por conta não chega pra gente, porque eles fazem parte desse establishment e estão mais preocupados em proteger interesses econômicos e de poder. Tem várias pessoas tomando isso que chamam de “vacinas” e tendo efeitos colaterais, outros contraindo o vírus novamente, e até falecendo. Dentro de uma sociedade democratica todos tem o direito de questionar e aceitar o que quiser só governos Comunistas obrigam sua população e é contra isso que nos insurgimos.

  12. Você sabia???

    O Dr. Mike Yeadon, ex-vice-presidente e cientista-chefe de Alergia e Respiração da Pfizer, afirma que o impulso para a vacina universal tem ‘o cheiro do mal’ e que ‘a pandemia efetivamente acabou e não há necessidade de vacinas para esse caso’. O Dr. Reiner Fuellmich, advogado de defesa do consumidor na Alemanha e na Califórnia e membro do Comitê de Investigação “Corona” alemão, fala que estamos vivenciando o maior crime contra humanidade na história e que o teste PCR não é confiável …

    Fonte https://olheinfo.com/a-pandemia-efetivamente-acabou/

  13. O virologista francês e ganhador do Prêmio Nobel de Medicina de 2008, Dr. Luc Montagnier, afirma que a vacinação em massa contra o vírus chinês está sendo um “erro inaceitável” e um erro histórico, que está criando variantes do coronavírus que estão causando a morte de inúmeras pessoas devido à Covid-19

    Fonte-https://criticanacional.com.br/2021/05/24/ganhador-do-nobel-de-medicina-luc-montagnier-afirma-vacinas-contra-covid-estao-criando-uma-nova-variante/

  14. Ninguém deveria ser obrigada a tomar essa vacina da covid 19, vamos respeitar o direito de quem não quer tomar. Temos o direito, respeitem a vontade de quem não quer tomar.

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