Imunidade tributária e a saúde

A imunidade tributária, prevista em na Constituição Federal, apresenta o condão de facilitar e viabilizar a efetividade do interesse público, concedendo imunidade de impostos e contribuições e excepcionalmente taxas, a bens e serviços que possam garantir liberdade de expressão, serviços de interesse social, e todo o bem da coletividade

Exame preventivo: um grande remédio contra o câncer

O Brasil é um país com muitas desigualdades e peculiaridades e, por consequência, isso se reflete em vários tipos de câncer

O preço da vaidade

O preço da vaidade nem sempre é recompensador. Em 1ºde abril de 2010, após a Agência Francesa de Segurança Sanitária de Produtos de Saúde (AFFSAPS) inspecionar a Poly Implant Prothese (PIP) e constatar não-conformidades no gel utilizado nos seus implantes mamários, ocorreu um aumento da taxa de ruptura das próteses fabricadas por essa empresa.

Diagnóstico precoce aumenta as chances de cura do câncer de...

Estimativa do Insituto Nacional do Câcer – INCA é de que mais de 30 mil brasileiros sofreram com a doença em 2010.

Doação de gametas: a realidade longe da novela

A teledramaturgia no Brasil, principalmente no que diz respeito às telenovelas, tem se caracterizado ao longo dos anos por trazer para o debate público temas polêmicos ou ainda pouco explorados pela maioria da população.

Planejamento de infraestrutura: vital para pacientes e instalações

Em empreendimentos como hospitais e demais instituições de saúde, falhas ou interrupções no fornecimento de utilidades básicas, como energia, água ou gases medicinais, não podem ser considerados como opção.

Emenda 29 não é o remédio para a saúde

Em tese, a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 inibiria o mau uso do dinheiro público, uma vez que seu texto dispõe sobre as formas que a União, estados e os municípios devem gastar seus recursos no setor de saúde. Porém, olvida-se que a letra da lei se transforme em realidade.

Hospitais e a Cofins sobre medicamentos: Assunto encerrado?

O art. 2º da Lei nº 10.147/00 reduziu a zero a alíquota da contribuição ao Pis e da Cofins incidentes sobre a venda de medicamentos por pessoas jurídicas não-industriais nem importadoras.

Aids — não esmorecer a luta

Na quinta-feira, 01/12, tivemos o Dia Mundial da Luta contra a Aids. Trata-se de batalha a ser travada diariamente, com esclarecimento, prevenção e, o que é mais importante, sem qualquer tipo de preconceito, que, como tenho defendido há anos, agride mais que a doença. Apesar de avanços alcançados nos últimos anos, não nos esqueçamos de que novas gerações surgem e não possuem o mesmo conhecimento da enfermidade que as anteriores adquiriram, ficando, assim, mais vulneráveis ao contágio desse mal.

Medicina de Família e Comunidade: 30 anos de contribuição

A medicina de família e comunidade completou 30 anos dia 5 de dezembro de 2011. É, portanto uma das especialidades mais antigas no Brasil se considerar que a Comissão Nacional de Residência Médica foi instalada em 1977.