O Ministério da Saúde reconheceu o dever de custear as clínicas privadas, que prestam serviços de diálise ao SUS, por serviços adicionais de consultas médicas, nutricionais, assistência social e psicologia; além de taxa de administração e medicamentos. E solicitou apenas que estados e municípios – responsáveis por fiscalizar os serviços e repassar os valores do SUS às clínicas – fizessem aditivação nos contratos com as prestadoras de serviços conveniadas. Mas de acordo com a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT) muitos deles não estão aderindo. Alegam que esses serviços já estariam embutidos no valor da sessão de diálise. Entre os estados, por exemplo, estão São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. E entre os municípios, Goiânia (GO), Baturité, Eusébio e Russas (CE), Cascavel (PR), Juazeiro, Ilhéus Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Jequié (BA).
“Alguns governos já estão pagando esses valores há tempos. Recentemente, o Ministério da Saúde apenas confirmou o direito dessa cobrança para facilitar os trâmites com municípios e estados. E mesmo com a documentação em mãos, estamos enfrentando resistência. Diante da grave crise financeira que muitas clínicas se encontram atualmente com o aumento dos custos em geral, esse valor é um respiro. Muitas estão à beira da falência. Outras já fecharam”, afirma o vice-presidente da ABCDT, o nefrologista Dr. Leonardo Barberes.
Cerca de 150 mil pacientes renais crônicos fazem tratamento de diálise nas mais de 840 clínicas espalhadas pelo Brasil. Somente nos últimos seis anos, cerca de 45 clínicas foram à falência no país por causa de repasses insuficientes.
“Além de reajuste de tabela SUS, estamos buscando que municípios e estados cumpram o dever de também financiar os serviços de diálise. Os cofinanciamentos são muito necessários, mas apenas os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Santa Catarina e mais recentemente o Paraná, complementam os custos da diálise. Hoje, o SUS paga R$ 218,47 por diálise, contra um custo médio de R$ 288,54 por sessão. É uma defasagem de 39%. Há um risco real de desassistência no setor”, enfatiza o médico.
“Ao justo, nasce luz nas trevas […]” (Sl. 112:4a. Texto Bíblico)
A responsabilidade dos Entes Públicos é solidária, devendo arcar com as despesas integrais (valor justo) pela realização de cada sessão de hemodiálise.
Por coutro lado, as Clinicas conveniadas estão deixando a desejar quanto a falta de substituição das máquinas com mais de 10 (dez) anos de uso (sucateadas, alarmes e dectetores ora funcionado, ora não funcionando) por máquinas modernas; a compra de bons dialisadores; ao monitoramento efetivo da água usada para a realização da sessão.