Fechamento de pequenos hospitais e desestímulo à qualificação dos estabelecimentos estão entre as preocupações da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) com a Resolução Normativa proposta pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que visa aperfeiçoar os critérios para as alterações na rede assistencial do plano de saúde
Segundo o presidente da FBH, Adelvânio Francisco Morato, o texto, que no momento está em consulta pública, estabelece, por exemplo, que a operadora poderá excluir serviços, parcialmente, e substituir o hospital descredenciado por outro já pertencente à rede de atendimento do plano, desde que tenha havido aumento de sua capacidade de atendimento, nos últimos 90 dias, correspondente aos serviços que estão sendo excluídos e que tenha sido incluído na rede, no máximo, até 90 dias antes da data da exclusão da unidade substituída.
Morato alerta que essa regra prejudicará os pequenos hospitais, pois favorecerá que hospitais com grande poder econômico e que já façam parte da rede do plano, a incorporem a nova demanda. “A concentração de mercado poderá levar ao aniquilamento dos pequenos hospitais. Por isso, encaminhamos à ANS a sugestão de que a exclusão parcial de serviços e a substituição de prestador hospitalar por outro pertencente à rede de atendimento do plano, sejam retirados do texto da proposta de Resolução Normativa”, explica Morato.
Para a FBH, outro item preocupante é o parágrafo que permite a operadora substituir um hospital com certificado de acreditação no Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss), ou ONA nível 2 ou ONA nível 1 por uma unidade sem esse tipo de certificação, caso não haja na região um estabelecimento similar. Morato observa que as certificações atestam a qualidade dos hospitais.
Ele avalia que a troca, ainda que por inexistência de prestadores acreditados na região, poderá provocar o efeito contrário e desincentivar os hospitais a investirem em qualificação. “Para evitar que isso ocorra, sugerimos à ANS a inclusão de um parágrafo que obriga a operadora a substituir o hospital sem certificação, quando outro hospital local for acreditado”, defende o presidente da FBH.
