Planos de saúde individuais têm seus índices anuais de reajustes fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As operadoras associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) – que representa 15 empresas responsáveis por 40% do mercado de planos e seguros privados de assistência à saúde e exclusivamente odontológicos do país – seguem o que o órgão regulador do setor estabelece.
O reajuste negativo ora definido pela ANS para os planos de saúde individuais acompanha a variação dos custos do sistema de saúde suplementar no primeiro ano da Covid no Brasil. No começo da pandemia, vários procedimentos foram suspensos ou adiados, o que explica o menor uso do sistema pelos beneficiários, queda em despesas assistenciais e, consequentemente, a redução hoje anunciada.
A redução anunciada pela ANS reforça o caráter contratual de um setor submetido a regulação. As operadoras de planos de saúde associadas à FenaSaúde sempre cumpriram e continuarão cumprindo as regras determinadas pela legislação atinente à saúde suplementar no país. A FenaSaúde considera que o respeito a contratos é valor a ser rigorosamente obedecido numa economia que se pretende forte, saudável e inclusiva.
É importante ressaltar que o cenário que levou à inédita aplicação de reajustes negativos nas mensalidades dos planos de saúde individuais neste ano já vem se alterando desde fins de 2020 e, com mais intensidade, no começo deste ano. Além da segunda onda da Covid, que lotou hospitais, os atendimentos a outras doenças atingiram níveis bastante elevados.
A sinistralidade, ou seja, o percentual de receitas gasto com pagamento das despesas assistenciais dos pacientes, já está no mesmo nível de antes da pandemia, segundo dados oficiais da ANS (gráfico abaixo). As despesas das operadoras atingiram em abril e maio o maior nível em dois anos e meio, também de acordo com dados oficiais da ANS.
Dentro do modelo mutualista que regula as relações na saúde suplementar, a expressiva alta dos procedimentos que ora observamos – seja em função de novas ondas do Coronavírus, seja pela retomada de eletivas ou pelo expressivo aumento dos custos de insumos e matérias-primas – tende a continuar a ter reflexos bastante expressivos nos custos assistenciais ao longo dos próximos meses e, portanto, com efeitos sobre os preços das mensalidades a serem praticados no próximo ciclo de reajuste em 2022.
