O câncer é uma das doenças que mais desafia os sistemas de saúde no Brasil e no mundo. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), devem surgir no país 1,2 milhão de novos casos da doença em 2018 e 2019. Só este ano, a estimativa é de 582 mil novos casos. Atenta ao problema e para reforçar a preocupação com o tema – lembrado neste domingo (4), Dia Mundial do Câncer –, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) destaca algumas das principais medidas que vêm sendo propostas e implementadas junto ao setor de planos de saúde para prevenir e tratar a doença.
Desde janeiro, a lista mínima obrigatória de cobertura dos planos de saúde contempla novos procedimentos dedicados ao cuidado oncológico. Foram incluídos oito medicamentos orais para tratamento de diversos tipos de câncer, como de pulmão e próstata, além de melanoma e leucemia. Também foi adicionado à lista mínima o exame PET-CT para o acompanhamento de tumores neuroendócrinos e a cirurgia laparoscópica para tratamento do câncer de ovário. Alguns destes procedimentos possuem as chamadas Diretrizes de Utilização, que estabelecem critérios para que a cobertura seja obrigatória, o que permite uma incorporação mais ampla de novas tecnologias. Com a atualização do Rol, a ANS busca assegurar acesso dos beneficiários de planos de saúde a procedimentos nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes, refletindo no ganho de qualidade de vida.
A Agência também incentiva as operadoras de planos de saúde a implantarem programas de promoção da saúde e prevenção de doenças (Promoprev), uma vez que o aumento da prevalência das doenças crônicas, incluindo o câncer, enseja ações mais voltadas para os cuidados preventivos. De acordo com última edição do Mapa Assistencial da Saúde Suplementar, somente em 2016, os beneficiários de planos de saúde realizaram 1.004.900 consultas com oncologista, 1.184.159 sessões de quimioterapia, 1.216.632 sessões de radioterapia e 314.748 internações decorrentes de neoplasias.
Outra frente da ANS voltada a melhorias na assistência oncológica prestada pela saúde suplementar é o Projeto OncoRede. A iniciativa, desenvolvida em parceria com institutos de pesquisa, instituições de referência no tratamento do câncer e associações de pacientes, visa implantar um novo modelo de cuidado para beneficiários de planos de saúde, propondo um conjunto de ações integradas para reorganizar, estimular a integração e aprimorar a prestação de serviços de atenção oncológica na rede de saúde suplementar.
“Na prática, o que a ANS busca é um sistema de saúde organizado e responsivo, com regras claras, profissionais capacitados e informação acessível. Os resultados que esperamos são um diagnóstico mais preciso da situação atual do cuidado oncológico, o estímulo à adoção de boas práticas na atenção hospitalar e melhorias nos indicadores de qualidade da atenção ao câncer nos planos de saúde”, explica Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS.
O modelo proposto pela ANS e parceiros contempla ações de promoção e prevenção à doença, destacando-se medidas como: busca ativa para diagnóstico precoce, continuidade entre o diagnóstico e o tratamento, informação compartilhada, tratamento adequado em tempo oportuno, com articulação da rede e a inserção da figura do navegador para garantir que o paciente com suspeita ou diagnóstico de câncer consiga seguir o percurso ideal para o cuidado, pós-tratamento e outros níveis de atenção (cuidados paliativos) e a proposição de novos modelos de remuneração que garantam a sustentabilidade econômico-financeira do setor.
Projeto busca modelo centrado no paciente
O Projeto OncoRede envolve 21 operadoras de planos de saúde e 21 prestadores de serviços, além da participação de 14 instituições parceiras. A ANS irá monitorar a efetividade do programa através de indicadores de qualidade que avaliam itens como a disponibilização de apoio multiprofissional na unidade de atendimento, o percentual de mulheres entre 50-69 anos que realizaram mamografia e o tempo médio entre o diagnóstico e o tratamento, entre outros.
O diretor Rodrigo Aguiar lembra que o Brasil mantém uma organização da saúde centrada na figura do médico e no atendimento curativo, quando o ideal – especialmente em se tratando de uma doença como o câncer – é que o modelo assistencial seja centrado no paciente, com atuação de equipes multiprofissionais e ações voltadas para mudanças de hábitos de vida e reorganização da rede assistencial. “Dois dos principais problemas que afetam diretamente a efetividade da atenção aos pacientes com câncer no Brasil dizem respeito à qualidade do diagnóstico, com fragmentação das intervenções mais relevantes, e a ausência de coordenação do cuidado prestado nos diferentes níveis de complexidade da rede”, aponta.
O OncoRede tem promovido a interlocução ativa entre atores do setor, com realização de eventos presenciais e virtuais junto às operadoras, prestadores e instituições parceiras. Os resultados serão reunidos em uma publicação com orientações para o sistema de saúde suplementar, com previsão de lançamento ainda em 2018.
Confira no site da ANS a lista de operadoras, prestadores e instituições participantes do Projeto OncoRede.
Para verificar a lista de procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde, incluindo os procedimentos oncológicos, acesse aqui o Rol de Procedimentos da ANS.
