Ainda há muito a percorrer quando se fala em compliance na saúde

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Delma Avigo

Falar em compliance na área da saúde não é novidade para ninguém. Entretanto, apesar de não ser um tema inovador, o setor ainda tem um longo caminho a percorrer…

De acordo com Delma Avigo, diretora da CCB Compliance Consulting Brazil, no mercado financeiro há diversos impulsionadores para a efetiva aplicação de um programa de compliance:

O BACEN – Banco Central do Brasil, um dos bancos centrais mais sérios do mundo, exerce a função de regulador dos bancos e financeiras. Ele atuou e continua atuando com a mão pesada junto a seus regulados, para que se aplique mecanismos preventivos contra a corrupção.

A Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 foi criada pela impossibilidade de o governo controlar tamanho movimento de corrupção. Assim, delegou essa função para as empresas, punindo severamente aquelas que não cumprirem a rigor a referida lei.

A Operação Lava Jato, escândalo jamais visto na história do Brasil, foi um divisor de águas. Nasceu um novo Brasil após deflagrada uma das maiores operações de corrupção do mundo. Ainda em curso, já condenou diversos figurões, políticos, empresários, funcionários públicos da alta gestão federal e estatal.

Fazendo um paralelo entre compliance financeiro e compliance na saúde, Delma aponta que faltam três impulsionadores. Primeiramente, a participação ativa dos reguladores no setor. “Sabemos do rigor da Anvisa, mas precisamos de mais, precisamos mudar, fazer diferente, criar mecanismos de controle eficiente. Precisamos fazer funcionar realmente”, salienta.

Também falta uma “Operação Lava Jato na saúde”, segundo ela. Os mesmos reflexos seriam possíveis junto aos convênios, hospitais públicos e privados, médicos, enfermeiros, corpo administrativo e alta gestão.

Em terceiro, não há uma lei específica para a área da saúde que obrigue a ter um efetivo programa de compliance, com pilares sólidos envolvendo e responsabilizando a alta gestão com severa punição pelo não cumprimento da lei.

Estratégias

Segundo Delma, governança corporativa é o pontapé inicial para um bom programa de compliance, pois através dela serão identificados pilares, gaps, fraquezas e fortalezas.

É fundamental a criação de um departamento de compliance, podendo a gestão ser interna, desde que totalmente independente, ou terceirizada para uma assessoria especializada. “Uma vez que a governança corporativa esteja reestruturada, será possível realizar uma profunda leitura dos processos e procedimentos do hospital, permitindo a criação de pilares sólidos para um programa de compliance”, explica.

Vantagens

São diversas as vantagens que um programa de compliance efetivo pode trazer para os hospitais. As principais são:

  • Compliance é obrigação de todos: É mandatório o envolvimento e o apoio da alta gestão no programa, afinal, o exemplo vem de cima. “Se a alta gestão não estiver disposta e engajada para que o compliance funcione, ele não funcionará. O compliance é um problema de todos. Do estagiário ao presidente, todos devem acreditar no programa e participar ativamente”, salienta.
  • Transparência nos processos: Se não se está fazendo nada irregular, porque não ser o mais transparente possível? Transparência traz segurança nas negociações, confiança dos funcionários e pacientes, dá credibilidade ao hospital interna e externamente.
  • Treinamento: Compliance é uma consciência, deve ser alimentada periodicamente através de treinamentos, palestras, e-mails e mídias. Assim, o resultado virá. “As pessoas querem ser éticas, trabalhar numa empresa ética e viver num país ético”, ressalta a diretora da CCB Compliance Consulting Brazil.

Ética e compliance

Estes conceitos estão intrinsecamente ligados. Para Delma, não existe compliance sem ética, não existe meia ética ou meio compliance. São ciências exatas, ou se é ético ou não é.

“Ser ético é o princípio de tudo, tem de querer fazer o certo. Precisamos de ética nos hospitais e não de cosmética. Devemos ensinar o que é ser ético, aplicar a ética em todos os níveis da gestão e denunciar se presenciar movimentos diferentes disso dentro dos hospitais. Não ser conivente com corrupção é ser ético”, conta.

Para saber mais

Mas, afinal, compliance é governança corporativa? “Gostamos de traçar subdivisões para compliance, pois a palavra, além de ter origem inglesa, às vezes distorcendo seu real significado, tem uma abrangência 360 graus”, explica Delma.

Resumindo, governança corporativa está dentro de compliance, é uma subdivisão. Parte-se da governança corporativa para estabelecer um programa de compliance efetivo. Seu hospital está preparado?

Matéria originalmente publicada na Revista Hospitais Brasil edição 90, de março/abril de 2018. Para vê-la no original, acesse: portalhospitaisbrasil.com.br/edicao-90-revista-hospitais-brasil

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