Artigo – É preciso conciliar o piso de enfermagem com a realidade do país

Nos últimos dois anos, os profissionais de saúde, merecidamente, receberam o devido destaque pela atuação no combate à pandemia. Para os milhões de pacientes que venceram a Covid após dias, semanas e até meses de internação, o cuidado e carinho dedicado por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros, foi fundamental para superar a doença. Sem dúvida nenhuma, as equipes de enfermagem foram verdadeiras protagonistas. Isso não é nenhuma novidade para quem está habituado ao ambiente hospitalar, pois é a enfermagem a real responsável pelo cuidado diário do paciente. Porém, com a pandemia e a proibição de visitas, eles receberam ainda mais responsabilidades, pois eram o calor humano que afastava o sentimento de solidão nos leitos.

De uma forma geral, nossas boas lembranças em relação a um hospital costumam estar relacionadas à atenção prestada pela enfermagem. Qualquer gestor hospitalar sabe que a qualidade da assistência está diretamente ligada à qualificação de sua equipe de enfermagem. Isso é fato, pois é a enfermagem que interage com todas as áreas de suporte da instituição, tendo papel importante na melhoria contínua da qualidade, do atendimento aos pacientes e do desempenho do hospital de uma forma geral. Logo é evidente que bons hospitais possuem equipes de enfermagem capacitadas e investem constantemente em sua qualificação.

Por isso é preciso buscar uma forma em que seja possível conciliar o projeto de piso salarial nacional da enfermagem com a discrepância econômica que há entre regiões, estados e cidades. O texto aprovado pelo Senado no ano passado estabelece um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. O projeto ainda fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375).

Isso significa um aumento total de despesas com folha de pagamento da ordem de R$ 16,31 bilhões, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas e privadas. Vai ter municípios, estados e estabelecimentos privados que não terão recursos para absorver esses valores. Impor o piso, sem considerar a realidade de cada região, bem como do próprio setor, vai, ao contrário da intenção original, provocar o fechamento de centenas de hospitais e o fim de milhares de empregos. Sem dúvida nenhuma, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem merecem ser bem remunerados, mas é preciso que o piso esteja de acordo com a realidade de cada local, sob o risco de aumentar a já preocupante desigualdade de acesso a serviços médicos. É preciso que a Câmara promova mais diálogo para que se encontre uma solução que seja satisfatória para todo o setor.

Adelvânio Francisco Morato é presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH)

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