Telemedicina: CFM reconhece possibilidade de atendimento médico a distância durante o combate à COVID-19

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou na quinta-feira (19) ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, onde informa sua decisão de reconhecer a possibilidade e a eticidade de uso da telemedicina no país, além do que está estabelecido na Resolução CFM nº 1.643/2002, que continua em vigor. A decisão vale em caráter excepcional e enquanto durar o combate à epidemia de COVID-19.

ACESSE A ÍNTEGRA DO OFÍCIO ENVIADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Com esse anúncio, o CFM contribui para o aperfeiçoamento e a máxima eficiência dos serviços médicos prestados no país. De acordo com o documento encaminhado, a telemedicina poderá ser exercida nos seguintes moldes: teleorientação, que permite que médicos realizem a distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Telemedicina pode salvar vidas no Brasil, se houver regulamentação

Em toda o planeta, cresce a demanda pelo atendimento médico virtual em razão da pandemia de Coronavírus. Na China, as novas tecnologias foram determinantes para conter a evolução. A distâncias quilométricas, milhares de atendimentos eram realizados on-line. Breves consultas eram suficientes para a triagem de casos simples, que exigem descanso e prescrição de medicamentos, daqueles em que era de fato necessário apoio médico-hospitalar.

Taiwan, Tailândia, Japão, Coréia do Sul, França, Canadá e Estados Unidos também recorrem às novas tecnologias em saúde para estancar o avanço do COVID-19. E no Brasil? Estamos prontos para uma intervenção desse nível, o que provavelmente parece que será prudente?

Realidade brasileira

Em nosso país, de forma preocupante, a Telemedicina parece ainda engatinhar. Ao menos no campo regulatório, em que data de 2002 a mais recente normativa do Conselho Federal de Medicina sobre o tema.

O atraso, no tempo e no espaço, explica resultado de recente pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina, com 2.258 médicos brasileiros, das 55 especialidades, sendo 60,54% de sexo masculino e 39,46% feminino.

Para 43,76% dos entrevistados, a falta de regulamentação é a grande barreira na utilização de ferramentas de comunicação on-line para assistir ao paciente. Outros 32,11% entendem que não existem barreiras e dizem que utilizariam as ferramentas.

64,39% dos médicos querem uma regulamentação que permita a ampliação de serviços e atendimentos à população brasileira, incluindo a teleconsulta (médico direto com o paciente). Já 63,06% utilizariam a Telemedicina como uma ferramenta complementar ao atendimento da clínica/hospital, a partir do momento em que houver uma regulamentação oficial do CFM e com os recursos tecnológicos necessários para segurança e ética da Medicina. 25,16% talvez utilizariam, sem se opor, e apenas 11,78% não utilizariam.

Aliás, 90% dos médicos acreditam que as novas tecnologias digitais, que possuam alto padrão de segurança e ética, podem ajudar a melhorar a assistência em saúde à população.

A pesquisa da APM começou a ser divulgada há uma semana (no dia 10 de março), sendo levada à comunidade médica e agora a todos os órgãos de imprensa. A base de dados utilizada contemplou os médicos associados da APM e de associações médicas parceiras de vários pontos do Brasil. O questionário foi aplicado por meio da ferramenta Survey Monkey.

Dados mostram ainda que 90% dos profissionais também entendem que o sistema público de saúde poderia ser beneficiado com novas ferramentas tecnológicas digitais capazes de diminuir as filas de espera por um atendimento especializado.

Dados a se destacar

As informações mostram que os médicos têm endossado muito mais a interação com os pacientes por meio de tecnologias. 65,19% deles utilizam o WhatsApp (e aplicativos similares) para interagir com o paciente e/ou familiares fora do atendimento na clínica ou no hospital. Outros 16,83% mantêm interação por telefone, enquanto 5,67% optam pelo e-mail. Apenas 11,51% dos pesquisados não utilizam nenhum meio de comunicação fora das consultas.

Desta maneira, somando os porcentuais relativos às formas de diálogo entre médicos e pacientes via aplicativos de mensagens, e-mail ou chamadas de voz por telefone, 88,49% dos participantes acompanham seus pacientes além do atendimento presencial. Para 58,50% dos pesquisados, o uso de ferramentas de comunicação com pacientes é diário, enquanto 24,84% utilizam algumas vezes na semana.

Por outro lado, as horas dispensadas pelos médicos no contato extra consulta (independente da forma) ainda deixam 99% dos profissionais sem saber como seria o estabelecimento de remuneração ou se haverá a consolidação do entendimento de que o custo está embutido na consulta presencial.

Em termos de Telemedicina, a Telerradiologia foi apontada como a forma mais conhecida entre os médicos (76,75%), seguida pela Telecardiologia (45,53%). Entre os diversos tipos de atuação citados, 30,7% dos pesquisados afirmaram que já utilizam alguma forma de Telemedicina.

Ainda de acordo com o levantamento, 60,98% dos médicos utilizam tecnologia em seus consultórios e/ou hospitais para o armazenamento de informações do paciente e 39,02% afirmam não usar nenhum tipo de tecnologia. A ferramenta tecnológica mais usada no cotidiano das clínicas e hospitais ainda é o prontuário eletrônico, com 48,10%; softwares de gestão de consultórios para agendamento de consultas vêm em seguida, com 18,4%; e armazenamento de dados em HD ou nuvem soma 17,5%.

Artigo – Telemedicina no Brasil: precisamos refletir sobre a regulamentação

Há um Brasil desconhecido. Um Brasil que não se atenta para a sua própria saúde. Um número assustador de 170 milhões de pessoas, aproximadamente, que não possuem nenhum plano de saúde e, para quem o acesso a um médico ou mesmo a um tratamento da rede pública, pode demorar meses. Destaco que não estamos falando de qualidade de tratamento, mas das dificuldades em ter acesso a algum tipo de especialidade.

Precisamos ter consciência que promover a saúde é um dever do Estado e, mais do que um direito do cidadão, um dever de cada indivíduo e por isso há uma necessidade grande em desatar o nó em que nos enfiamos, quando tratamos da adoção da telemedicina no Brasil.

Na China, onde o número de pessoas ultrapassa a casa dos 1,3 bilhões, há soluções simples e a telemedicina é uma delas, altamente praticada. Por exemplo, a empresa Ping An Good Doctor lançou uma plataforma de assistência médica com inteligência artificial que vai desde consultas até entrega de medicamentos em casa e atende mais de 260 milhões de pacientes no país. A mesma empresa recentemente apresentou minilaboratórios para diagnóstico expresso – as clínicas de um minuto. O paciente entra num compartimento individual, semelhante às cabines fotográficas, descreve os sintomas para um médico digital que faz a triagem e encaminha para uma teleconsulta com um especialista. Consultado e diagnosticado, o paciente pode adquirir ali mesmo os remédios e começar o tratamento.

Toda a nova tecnologia que promove o acesso a serviços, antes restritos a uma parcela da população, gera polêmica e questionamentos fazem parte do processo de mudança que precisa ser entendido por órgãos reguladores e prestadores de serviço, e levado também para os consumidores, para que os possíveis beneficiários possam avaliar.

Telemedicina para promover a saúde do brasileiro

Em janeiro, a Universidade de Bath, no Reino Unido, anunciou que cientistas desenvolveram um exame rápido que conseguia diagnosticar infecções urinárias com mais agilidade. O exame era semelhante aos testes de gravidez e é realizado por um dispositivo que utiliza uma câmera de smartphone capaz de identificar a presença de determinada bactéria em uma amostra de urina e o resultado é conhecido em até 30 minutos.

Isso é outro exemplo do que o avanço das tecnologias de comunicação e informação é capaz de fazer pela humanidade e, se abster de utilizar os benefícios que esses avanços podem promover, é no mínimo leviandade e falta de compromisso social. Com a promoção e autorização do uso da telemedicina poderemos ganhar e melhorar a qualidade de vida nos mais distantes rincões do Brasil, lugares onde muita gente não sabe o que existe em termos de facilidade para os cuidados com a saúde. Imagina o uso da telemedicina em estados como Amazonas e Pará, onde só se consegue atingir localidades por intermédio de barcos e o acesso à saúde é precário.

Se nos grandes centros, em uma capital como São Paulo, o tempo médio de agendamento de consulta no SUS, em 2018, era de 85 dias, como agir em localidades como Amazonas e Pará?

Já que falamos sobre Amazonas, um exemplo que está dando certo foi anunciado no final do primeiro semestre do ano passado. Foi criado o Projeto Regula+Brasil com a finalidade de fortalecer e agilizar o atendimento na Rede Básica e reduzir o tempo de espera no SUS daquele Estado.

O projeto faz parte da integração do poder público com o setor privado e vai ajudar o paciente que precisar de atendimento especializado a passar por uma avaliação feita por uma equipe de médicos. Os profissionais participam do núcleo remoto de regulação e, de forma integrada, de uma rede de Telemedicina e avaliam, com bases em protocolos, o caso do paciente. O objetivo é de acelerar o processo de direcionamento aos ambulatórios especializados.

Há pesquisas do Conselho Federal de Medicina que apontam que a população brasileira chega a esperar até seis meses para agendar uma consulta ou exame com especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). O mesmo período poderia ser aproveitado para a descoberta e tratamento de muitas doenças, evitando assim gastos futuros desnecessários aos cofres públicos. Isso é integração de tecnologias e uso inteligente dos recursos disponíveis, é benéfico para o governo e para a população. Isso é inteligência.

A prevenção é a melhor forma de cuidar da saúde. Iniciativas como a telemedicina surgem como uma ferramenta de diagnóstico rápido e versátil em nossa sociedade.

A telemedicina, a exemplo do que já acontece nos países desenvolvidos, vai trazer muitos benefícios para os pacientes no Brasil. Estamos no início de uma revolução digital na saúde que indica tanto uma mudança na forma como falamos com os médicos, como na forma que diagnosticamos e tratamos as doenças.

Vitor Moura é CEO do VidaClass

Telemedicina garante continuidade de atendimento especializado à distância

Com a recomendação de seguir isolamento social, evitando sair de casa, os serviços de Telemedicina são uma ferramenta eficiente para permitir contato entre pacientes e profissionais de saúde evitando o deslocamento para clínicas e hospitais. A tecnologia possibilita dar continuidade às consultas presenciais ou receber orientações iniciais, sendo um importante recurso nesse momento de pandemia.

Atualmente, muitas pessoas com sintomas leves, ou com outros problemas de saúde, inclusive psiquiátricos, buscam atendimento em ambulatórios e prontos-socorros para obter orientações que poderiam ser fornecidas com auxílio da tecnologia, evitando a exposição ao contágio do Coronavírus. Contudo, a aplicação da Telemedicina esbarra no Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o uso deste recurso.

Para o diretor clínico da Holiste, Luiz Fernando Pedroso, a demora do Conselho em regulamentar essa ferramenta é equivocada. “Há um protecionismo aos profissionais, que acaba afetando os pacientes, principalmente em um momento como esse em que a tecnologia seria fundamental para manter o atendimento à população sem afetar a quarentena”, defende.

Ao contrário da entidade de Medicina, o Conselho Federal de Psicologia autoriza a consulta a distância. Em entrevista na quarta-feira (18), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que vai regulamentar o uso dessa ferramenta para aplicá-la no combate ao Coronavírus. De acordo com ele, seria autorizada teleconsulta em todo território nacional, no entanto o ministro não esclareceu que medidas seriam adotados para viabilizar esse modelo de atendimento.

Reforço – Diante da recomendação de isolamento social para prevenir o contágio por Coronavírus, a clínica Holiste, que já oferecia o serviço, ampliou em seis vezes a capacidade de atendimento por meio da Telemedicina. “No cenário atual é crucial facilitar o acesso dos pacientes que apresentem qualquer tipo de desconforto psíquico de forma segura. Através da tecnologia, eles podem iniciar o contato com um profissional qualificado ou dar continuidade ao plano terapêutico sem precisar se deslocar até o consultório”, explica o psicólogo Ueliton Pereira, diretor técnico da clínica.

O serviço de Telemedicina permite que pacientes de qualquer lugar do mundo tenham acesso à assistência psiquiátrica e psicológica. Os atendimentos acontecem no formato de Orientações Terapêuticas, através de vídeo conferência, sendo necessário apenas uma câmera, microfone e um dispositivo com acesso à internet (smartphone, computador, notebook ou tablets).

O atendimento à distância é indicado para qualquer pessoa que esteja enfrentando algum tipo de desconforto psíquico. Familiares e cuidadores que precisem de informações sobre o manejo de pacientes psiquiátricos também podem recorrer a ferramenta.

Atualmente, o serviço pode ser realizado em três especialidades: Psiquiatria, Psicologia (adulto e infanto-juvenil) e Psicopedagogia.

Rede Universitária de Telemedicina cria grupo especial para atuar no combate à pandemia do Coronavírus

A partir desta segunda-feira (23), profissionais que são referência em combate a doenças, lideranças de hospitais, especialistas ligados ao atendimento do Coronavírus, pesquisadores e cientistas de universidades, estarão reunidos no SIG Covid-19-Brasil, atuando no enfrentamento da pandemia.

Criado pela Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), de forma emergencial, o SIG Covid-10-Brasil têm o objetivo de reunir os hospitais terciários, universitários, públicos e privados, que irão realizar o tratamento dos casos de maior gravidade, trocando experiências não somente entre profissionais do Brasil, como também do exterior, como China, Itália, EUA e outros países. Serão três reuniões semanais, inicialmente nas segundas, quartas e sextas-feiras, ao meio-dia (Horário de Brasília), com duração de uma hora cada.

A primeira reunião do SIG Covid-19-Brasil acontece nesta segunda-feira, 23. Os Grupos de Interesse Especial (do inglês Special Interest Groups – SIGs) são webconferências entre especialistas e interessados em diversos temas científicos, com a finalidade de expandir conhecimentos, trocar ideias e experiências e, assim, atuar conjuntamente na busca por soluções. Em um cenário de pandemia, em que a tomada de decisões é especialmente urgente e a circulação de pessoas deve ser limitada ao máximo, a utilização da tecnologia que propicia reuniões a distância é ainda mais oportuna.

Tecnologia é aliada na manutenção dos tratamentos de saúde

O isolamento social, que se tornou necessário com a pandemia de Covid-19, tem sido um desafio para todos os brasileiros, em especial para aquelas pessoas que precisam manter tratamentos de saúde para patologias crônicas, como é o caso de pacientes de transtornos mentais. Diante desse contexto, a Telemedicina se tornou uma ferramenta importante para assegurar a continuidade dos tratamentos sem colocar em risco de contágio pacientes e profissionais de saúde.

“No cenário atual é crucial facilitar o acesso das pessoas que apresentem qualquer tipo de desconforto psíquico de forma segura. Através da tecnologia, eles podem iniciar o contato com um profissional qualificado ou dar continuidade ao plano terapêutico sem precisar se deslocar até o consultório, garantindo o isolamento bem como a continuidade do tratamento”, explica o psicólogo Ueliton Pereira, diretor técnico da clínica Holiste Psiquiatria.

Diante do atual cenário, a Holiste aumentou seis vezes sua capacidade em Telemedicina, evitando o deslocamento até a clínica. A tecnologia possibilita realizar consultas à distância, sendo indicado para qualquer pessoa que esteja enfrentando algum tipo de desconforto psíquico. Familiares e cuidadores que precisem de informações sobre o manejo de pacientes psiquiátricos também podem recorrer à ferramenta.

Na última quinta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a possibilidade de serem adotadas no país modalidades da telemedicina, para proteger tanto a saúde dos médicos como a dos pacientes e enviou ofício autorizando a prática ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Hoje, foi a vez da ABP – Associação Brasileira de Psiquiatria validar o procedimento, através do ofício 099/2020.

Para o diretor clínico da Holiste, Luiz Fernando Pedroso, a adoção da Telemedicina nesse momento pode salvar vidas, mas a demora do Conselho em regulamentar essa ferramenta é equivocada.

“Há um protecionismo aos profissionais que acaba afetando os pacientes, principalmente em um momento como esse em que a tecnologia é uma alternativa importante e fundamental para manter o atendimento à população sem afetar a quarentena”, defende.

O serviço de Telemedicina permite que pacientes de qualquer lugar do mundo tenham acesso à assistência psiquiátrica e psicológica. Os atendimentos acontecem através de vídeo conferência, sendo necessário apenas uma câmera, microfone e um dispositivo com acesso à internet (smartphone, computador, notebook ou tablets).

Mantendo os laços – A utilização da tecnologia também é uma aliada para os pacientes que estão em internação para tratamento psiquiátrico. Para esses pacientes, é crucial que as visitas sejam suspensas para a garantia da saúde. A medida já foi adotada pela Holiste, que, porém, decidiu assegurar o contato dos pacientes em internação com seus entes queridos, utilizando os recursos tecnológicos.

“Diante da pandemia, o isolamento social é crucial para conter a transmissão do Coronavírus, principalmente para os idosos, que representam cerca de 30% dos pacientes internados na clínica e são um grupo de maior risco de casos graves. No entanto, sabemos da importância da interação familiar no processo terapêutico, por isso montamos uma estrutura de videoconferência para viabilizar a comunicação diária dos pacientes com seus familiares de forma segura”, explica o psiquiatra Luiz Fernando Pedroso, diretor clínico da Holiste.

Além da suspensão de visitas, o acesso de funcionários e fornecedores também é controlado. Todos passam por triagem antes de entrar no hospital, verificando o quadro clínico, incluindo aferição da temperatura corporal, garantindo a segurando dos pacientes e profissionais da clínica. Também é monitorada a limpeza das mãos com água, sabão e álcool gel.

A Tele-enfermagem na luta contra o COVID-19

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia de coronavírus triplicou nos últimos quatro dias. Com 100 mil novos casos registrados nesse período, agora o total de infectados pelo COVID-19 ultrapassa os 300 mil. Uma medida apontada pela organização como efetiva na diminuição de infectados, e que muitos locais têm adotado, é o isolamento social, já que a doença é transmitida por contato. Em São Paulo, por exemplo, o governador João Dória decretou quarentena por duas semanas a partir da terça-feira (24) para tentar frear a contaminação.

De acordo com Vitor Moura, CEO da VidaClass, a tele-enfermagem tem sido uma grande aliada na luta contra o coronavírus. “O isolamento é necessário para diminuir a curva de contaminação e não lotar nosso sistema de saúde. Uma pessoa que vai ao hospital analisar os sintomas tem mais chance de ser infectada do que a que fica em casa. Por isso, lançamos um serviço de tele-enfermagem focado no COVID-19 na nossa plataforma. Disponibilizamos uma consulta com enfermeiros sem expor o paciente ao risco de contaminação”, explica Vitor.

Segundo o Coren-SP (Centro Regional de Enfermagem de São Paulo) sobre a realização de orientações em plataforma digital, o enfermeiro pode realizar Teleducação para o paciente, cliente, cuidador familiar, família e comunidade, informações, orientações e educação complementar por meios eletrônicos (como a avaliação oferecida pela VidaClass), desde que atendidas as exigências de cunho legal e ético e respeitado o protocolo institucional, possibilitando a educação desses profissionais.

Os atendimentos disponíveis no site e no aplicativo da VidaClass funcionam das 8h às 18h e custam R$ 30,00.

Informações: www.vidaclass.com.br/coronavirus

A telemedicina como alternativa para o isolamento social

Diante do cenário atual, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu na quinta-feira (19) a possibilidade de serem adotadas no país, em caráter excepcional e enquanto durar o combate à pandemia de COVID-19, algumas modalidades da telemedicina. De acordo com a entidade, a autorização tem por objetivo proteger tanto a saúde dos médicos como a dos pacientes.

A telemedicina é o exercício do ofício por meio da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados com o objetivo de assistência, educação e pesquisa na área da saúde. De acordo com o documento, a prática poderá ser exercida em três moldes: teleorientação, que permite que os médicos realizem à distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médica, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Segundo a dermatologista Luciana Garbelini, a telemedicina é uma ferramenta de grande utilidade para situações como a que vivemos hoje. “O isolamento social requerido nos obriga a pensar em novas alternativas para o exercício da medicina. Assim, a telemedicina, apesar da sua complexidade, torna-se útil em alguns casos”.

Telemedicina e a dermatologia

Na dermatologia, alguns estudos internacionais – realizados em locais em que a telemedicina já é rotina – apontaram que os eczemas e as lesões foliculares foram bem diagnosticados, enquanto em outros, foram observados que os diagnósticos mais acurados eram os casos de verrugas virais, herpes zoster, acne vulgar, dermatite irritante, vitiligo e infecções bacterianas e fúngicas. Atualmente, as lesões pigmentadas suspeitas de melanomas são um dos casos mais referidos para o uso da tecnologia.

“Assim, é possível aplicar essa tecnologia em algumas situações: para realizar retornos de consultas, acompanhamentos de patologias crônicas já controladas, como vitiligo, psoríase, dermatite atópica e calvície, assim como orientações de rotinas de cuidados com a pele”, explica. No entanto, segundo a médica, em casos como alergias, dermatites agudas ou infecciosas, é imprescindível a consulta presencial. “A tecnologia pode ser útil para realizar uma triagem, mas ela por si só não resolve o problema. É necessário o contato com o médico para o diagnóstico final”.

De acordo com a dermatologista, a telemedicina agregará neste momento, mas é importante muito critério no seu uso. Ela nunca substituirá a consulta presencial do profissional da saúde. Apenas somará em momentos específicos, otimizando o tempo tanto do paciente como do médico. “Além de casos atípicos como este em que estamos vivendo, acredito que, no futuro próximo, a tecnologia na área da saúde será uma ferramenta útil para fazer triagem, levando o indivíduo diretamente ao especialista apropriado para sua doença, com intermédio de outro médico não especialista”.


 

Artigo – A importância da Telemedicina e da teleconsulta não só em tempos de pandemia

A utilização de sistemas ou plataformas para a realização de atendimentos médicos de forma virtual não é mais novidade no Brasil, contudo, ainda pairam diversas discussões sobre o tema.

A regulamentação existente é controversa e contém limitações, dentre elas a possibilidade de prescrição de medicações e tratamentos de forma virtual, afinal há diversos tipos de atendimentos que podem ser feitos de forma virtual. A atenção à saúde não presencial ocorre e não é de hoje, visto que orientações, aconselhamentos e acompanhamentos, através de nursing lines, são ferramentas utilizadas há muito tempo, na gestão à distância de pacientes crônicos, acompanhamentos pré-natal e pós-cirúrgicos, dentre outros.

Deixando de lado todas as discussões ideológicas sobre o tema, em meio a pandemia do COVID-19, verificamos que a malha de atenção à saúde, bem como a capacidade de disseminação de informações prescindem de tecnologia, observamos filas e mais filas em hospitais, e procuras desenfreadas — e desnecessárias — de atendimento médico. Estudos comprovam que 80 a 85% dos atendimentos realizados em prontos-socorros não são considerados reais emergências e poderiam ser tratados de forma não hospitalar, portanto soluções virtuais poderiam solucionar boa parte desses casos, sem a necessidade de deslocamento, de forma mais conveniente ao paciente e, obviamente, a custos menores para todos.

Diversos estudos suportam a eficácia dessas formas de atenção à saúde e que, em momentos de isolamento social, nunca vividos nos tempos modernos, soluções virtuais, acessíveis e de qualidade podem funcionar de maneira muito eficaz, além de servirem de alternativa àqueles que por questões geográficas, sócio-econômicas e outras, estavam antes impossibilitados de receber qualquer tipo de atenção à saúde.

Com certeza o impacto trazido pelo COVID-19 deixará marcas, entretanto nem todas precisam ser ruins. O Brasil deve aproveitar momentos como este atual para procurar evoluir e modernizar sua legislação, permitindo que formas alternativas, eficazes e legais levem a todos os cantos do País possibilidades dignas de atenção à saúde, cumprindo de fato com sua responsabilidade constitucional.

Ricardo Ramires Filho é advogado e sócio do Dagoberto Advogados. Especializado em Direito Empresarial na área da Saúde, com pós-graduação na matéria pela FGV-SP GVLaw, Membro Efetivo da Comissão de Estudos Sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da OAB/SP, Coordenador do Comitê de Estudo Sobre a Atenção Domiciliar da OAB/SP. Curso sobre “Sistemas Privados de Saúde e Reforma do Sistema de Saúde Americano” pela Harvard School of Public Health

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